Tarcísio retoma Conselho Metropolitano de SP e Rodrigo Ashiuchi será vice-presidente

Reportagem de: O Diário

O Governo do Estado anunciou a retomada do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo formado por 39 cidades localizadas no entorno da Capital paulista e criado em 2011. Prefeitos e lideranças destes municípios se reuniram com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na segunda-feira (14). O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, do PL, será o vice-presidente do órgão, que terá no comando, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Tarcísio afirmou que a meta do grupo é buscar ações conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços estaduais e municipais em áreas como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde.

“Nós temos a quinta maior região metropolitana do planeta, e os prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes. Isso dá ideia da dimensão e da responsabilidade que esse conselho terá”, afirmou. “São desafios que esse grupo terá a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas questões.”

A reunião de hoje foi a primeira do grupo desde o final de 2019. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi eleito presidente do grupo. Já o Estado é responsável pela secretaria executiva do conselho, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta comandada por Marcelo Branco.

O encontro destacou o papel do Governo do Estado e das prefeituras na redução das desigualdades regionais da Grande São Paulo. Nas próximas reuniões, autoridades estaduais e municipais deverão elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores prioritários, em especial o planejamento da ocupação urbana e alternativas para retirar famílias e comunidades de áreas de risco.

As propostas terão como base as novas bases de dados de georreferenciamento e mapeamento aerofotogramétrico que serão disponibilizadas pelo Governo do Estado, além do censo demográfico 2022 do IBGE.

A reunião também marcou a retomada de discussões para a versão final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) que será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais – o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, participou do evento. A implementação do PDUI atende ao Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil.

Atribuições

Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo em áreas de interesse comum e reduzir as desigualdades regionais.

As reuniões são públicas e devem ocorrer a cada dois meses. Os integrantes também podem promover reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.

A atuação do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental. Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte das análises do grupo.

Confira quem faz parte do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana:

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.
Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.
Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.
Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.

O Município de São Paulo integra todas as sub-regiões. São Paulo é a principal metrópole nacional e também considerada cidade global.