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Tentativa de conceder as estações de Mogi fracassa pela segunda vez

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) buscou novamente candidatos para adquirirem o direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes. A ação, entretanto, fracassou e não contou com a apresentação de propostas de interessados. A sessão virtual aconteceu no último dia 21. Agora, sem maiores detalhes, a Companhia afirma que […]

Por O Diário
30/03/2022 10h17, Atualizado há 53 meses

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) buscou novamente candidatos para adquirirem o direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes. A ação, entretanto, fracassou e não contou com a apresentação de propostas de interessados. A sessão virtual aconteceu no último dia 21. Agora, sem maiores detalhes, a Companhia afirma que estuda os próximos passos para a exploração comercial dos espaços das estações, bem como para melhoria e adequação da estrutura.

Esta não é a primeira tentativa de concessão feita pela CPTM. Em 2021, outro leilão foi realizado, mas também não contou com propostas. Já esta última sessão chegou a ser adiada. Inicialmente, o prazo era para que os candidatos se apresentassem até o dia 20 de janeiro, mas a data limite foi estendida e aconteceu dia 21 de março.

Logo após o primeiro leilão sem candidatos, a empresa prometeu relançar o edital depois de torná-lo mais atrativo para eventuais interessados. As mudanças não foram suficientes para atrair propostas.

A reforma dos espaços de Mogi das Cruzes é uma demanda antiga, já que na Linha 11-Coral, da qual elas fazem parte, quatro estações estão dentro da cidade. Na proposta de concessão do direito de uso, inclusive, a de Braz Cubas foi deixada de fora pela CPTM. E desde que a decisão foi divulgada pela Companhia, nunca houve uma explicação para que isso tivesse sido determinado desta maneira.

Para esta última concorrência que não deu certo, ficou determinado que sairia vencedor quem ofertasse o maior ágio em relação ao valor inicial de outorga, estabelecido em R$ 750 mil, conquistando o direito de exploração comercial das áreas das estações que, juntas, somam 34.868 m². Já o contrato de concessão de direito real de uso deveria vigorar por até cinco anos para ampliação e construção e por 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos.

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