Vereadores cobram explicação sobre limpeza em escolas e Estado nega problema

Reportagem de: O Diário

Em resposta sobre os questionamentos feitos por uma moção aprovada pela Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a respeito da limpeza em escolas estaduais, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclareceu que as aulas  estão ocorrendo normalmente e o serviço de limpeza segue sendo realizado nas unidades. Na moção, as autoridades mogianas solicitam o aumento do número de profissionais para a limpeza das escolas e o cumprimento das regras sanitárias impostas pelo combate à pandemia. 

Deficiências na limpeza pública foram levantadas pela vereadora e professora Inês Paz (PSOL) em moção aprovada pela Câmara de Mogi das Cruzes e encaminhada ao governador João Doria.

Segundo o documento, professores estavam cuidando da limpeza em algumas escolas, mas sob o risco de represálias, não denunciavam a situação. “Em escolas da cidade, a falta de funcionários de limpeza está fazendo com que o próprio professor cuide da limpeza. O problema é que esses professores temem identificar essa situação”, disse a vereadora a O Diário.

Na moção aprovada no início de novembro, a vereadora afirma ter recebido “inúmeras denúncias dos trabalhadores e trabalhadoras da educação afirmando que o Governo do Estado tem dispensado profissionais da limpeza, responsáveis pela árdua tarefa de dedetizar o ambiente escolar. Essas informações levantam duas preocupações centrais: A primeira é a garantia de condições sanitárias seguras para os que frequentam o ambiente escolar; a segunda é a sobrecarga que os trabalhadores da limpeza se deparam por não terem ‘braços’ o suficiente para dar conta da limpeza de todo o colégio”.

No documento, que não identifica os estabelecimentos que registram tal problema, a educadora e professora solicita ao Governo do Estado “que os trabalhadores responsáveis pela higienização das escolas estaduais que foram demitidos, sejam recontratados e que haja ampliação no quadro de profissionais que exerçam atividades de limpeza”

Resposta sem destalhamento

O Diário questionou a Secretaria de Educação sobre o manejo desses contratos, bem como quantas unidades teriam registrado problemas na substituição de servidores da limpeza.

Porém, em resposta, a pasta generaliza a situação  e afirma que fiscaliza a execução dos contratos de limpeza, explicando que eles  “são geridos pelos Dirigentes Regionais de Ensino e fiscalizados pelos próprios diretores das unidades, que participam ativamente no dia a dia das escolas”. Não são apresentados números, nem situações específicas sobre a troca de empresas que zelam pela limpeza das escolas mogianas.

A pasta esclarece ainda que “os pagamentos feitos pela Seduc às empresas contratadas sempre são efetuados em dia com os valores acordados.
Em casos de interrupção ou falta de cumprimento dos serviços, a contratada é notificada imediatamente. Passados os cinco dias determinados por lei da notificação sem que haja retomada dos serviços de forma completa, a Secretaria rescinde o contrato. Na maioria dos casos, a pasta publica nova contratação em caráter emergencial no mesmo dia. A Seduc-SP ainda reforça que, legalmente, a Diretoria de Ensino só poderá rescindir o contrato cinco dias após a notificação, e caso a questão seja resolvida dentro do prazo legal, o contrato é mantido”.

Entre as irregularidades que podem ser registradas estão o “descumprimento contratual: atraso de pagamentos, atraso do pagamento de benefícios (VA, VR ou VT), atraso de pagamento de FGTS, baixa qualidade do serviço, falta de funcionários, entre outros”.

O Governo do Estado defende, ainda, que “a terceirização dos contratos de limpeza é uma maneira de melhorar a qualidade do serviço nas escolas. Esta forma descentralizada de contratação se justifica pelo número de unidades escolares no estado (5.400)”.