Vereadores de 4 cidades do Alto Tietê terão aumento de salário de até 58%

As câmaras municipais de quatro cidades do Alto Tietê aprovaram projetos de aumento de salários de vereadores para a próxima legislatura. São elas: Poá, Suzano, Guararema e Arujá, que estabeleceram índices entre 30% a 58% sobre os valores pagos atualmente aos parlamentares. Entre essas cidades, apenas em Suzano também haverá aumento nos valores pagos a prefeito e vice-prefeito, com índices de 34% e 127% respectivamente para os dois cargos..

Outras cidades da região, como é o caso de Mogi das Cruzes, deve seguir o mesmo exemplo e apresentar projetos com as propostas de revisão dos subsídios dos vereadores no próximo ano para entrar em vigor a partir de 2025.

Poá

No caso de Poá, a decisão está nas mãos da prefeita, Márcia Bin (PSDB), que ainda não assumiu uma posição sobre a sanção do projeto que foi aprovado pelos vereadoriese e afirmou que a matéria “ainda está em análise”. O projeto de lei aprovado autoriza o aumento de salários dos vereadores para a próxima legislatura, e caso seja sancionado, os eleitos em 2024 passarão a receber um salário de R$ 14,9 mil. Atualmente cada um recebe R$ 10.813,00. 

Isso significa que os subsídios dos vereadores vão ter um aumento de 37,5%. Já o reajuste concedido neste ano para funcionários públicos municipais foi de 4,65%. Essa diferença está provocando críticas e pressão por parte de servidores públicos que reclamam que o reajuste foi mínimo, já que em alguns casos representa pouco mais de R$ 100.

Suzano

A Câmara de Suzano também aprovou na semana passada um aumento nos salários de cargos do Executivo e do Legislativo para vigorar a partir de 2025. Os salários dos vereadores terão elevação de 58,40%, passando de R$ 12,5 mil para R$ 19,8 mil. Como foi aprovado por projeto de decreto legislativo, não depende da sanção do prefeito.

Para o cargo de chefe do Executivo, o salário passará de R$ 22 mil para R$ 29,8 mil, um reajuste de 35,45%. O mesmo reajuste dos vereadores foi concedido aos secretários municipais

O percentual mais elevado ainda foi autorizado para o salário do vice-prefeito: de R$ 11 mil, o salário subirá para R$ 25 mil, aumento de 127%.

A Prefeitura de Suzano informa que o autógrafo do projeto de lei já foi recebido do Legislativo e está em tramitação, dentro do prazo de análise de 15 dias úteis para sanção ou veto.

“É importante esclarecer que os reajustes não ocorrem há quase uma década e começarão a valer apenas a partir de 2025, no próximo governo. Em razão disso, os recursos necessários para não haver impactos financeiros deverão estar previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que será definida em 2024”, diz a administração, em nota encaminhada a O Diário

Quanto ao funcionalismo, a prefeitura ressalta que definiu em março deste ano o reajuste de 9% nos vencimentos dos funcionários concursados e o aumento da cesta básica para R$ 261,60 (9%) e do vale-alimentação para R$ 436 (9%). 

Arujá

A Câmara de Arujá informa que o reajuste de 30,3% no valor dos subsídios dos vereadores foi aprovado em 2ª discussão, em sessão extraordinária realizada último dia 30 de junho.

O novo valor – R$ 13.202,55 – valerá a partir da próxima Legislatura, ou seja, 1º de janeiro de 2025. Os vereadores recebem atualmente R$ 10.128,90 de subsídio. O projeto foi sancionado pelo prefeito e a lei municipal, que trata do reajuste, foi publicada na edição de 1º de julho do Diário Oficial da Prefeitura.

Para justificar a medida, o Legislativo de Arujá explica que o reajuste no subsídio segue determinação contida na Constituição Federal e mostra que um dos artigos determina que: “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica”.

Cita ainda que em municípios de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos deputados estaduais;

 

Guararema

A Câmara de Guararema, que também aprovou a matéria, explica que acordo com a Resolução nº 03 de 23 de fevereiro de 2023, o subsídio sofrerá uma reposição que entra em vigor na próxima Legislatura (2025 – 2028).

O percentual da reposição foi de 35% e ficou abaixo do que foi concedido ao funcionalismo público no período de 2016 a 2022 que foi de 44,41%, como destaca a Câmara.

Atualmente, o valor do subsídio dos parlamentares da cidade é de R$ 5.040,00. Não houve recomposição dos provimentos desde 2016. 

Expectativa

A aprovação de projetos para reajuste de subsídios para a próxima legislatura é uma tendência em algumas cidades.  Mogi das Cruzes deve seguir essa linha. O Legislativo explica que não tem ainda nenhum projeto nesse sentido, mas não descarta a possibilidade de os vereadores apresentarem essa proposta no ano que vem para começar a valer em 2025.

Ferraz de Vasconcelos, por sua vez, informa que até presente data não tramita nenhuma matéria com essa finalidade na Legislativo, mas a Câmara da cidade vem promovendo reajustes anuais de salários.

“Na realidade, há anos que a Casa não vota projeto reajustando os subsídios dos vereadores.  Hoje, cada parlamentar recebe brutos R$ 14.132,36. A última reposição salarial foi de 1,84% em março deste ano”, informa.

No município de Itaquaquecetuba, a Câmara informa que não há nenhum estudo ainda em andamento sobre aumento dos provimentos dos parlamentares. “Para a legislatura em curso (2021/2024), não existe nenhuma possibilidade de se fazer qualquer alteração dos subsídios, pois afrontaria o princípio constitucional da anterioridade”, esclarece.

Porém, a Câmara confirma que estão sendo realizados estudos para reajuste dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. No entanto, ainda não existe uma definição sobre o novo valor.

Atualmente, cada vereador de Itaquá recebe pouco mais de R$ 12.025,40. O último aumento dos subsídios dos vereadores foi através da Lei Municipal 2.979, de 29 de junho de 2012, para a legislatura 2013/2016, passando ao valor de R$ 12.025,40 bruto, valor que permanece até hoje, sem qualquer reajuste.

Na cidade de Santa Isabel, a Câmara Municipal alega que, por ora, não há protejo sobre reajuste de subsídio dos vereadores em tramitação na Casa, nem mesmo previsão para apresentar a proposta.  Atualmente, os vereadores ganham mensalmente R$ 6.253,19 e o último reajuste ocorreu em março de 2020, quando recebiam R$ 5.994,81, sob a justificativa que não foi aumento, mas sim a revisão geral anual de 4,31%.

Em Salesópolis, a presidente da Casa, Rebeca Rebecca Barbosa Marcondes (PDT) esclarece que também não pretende apresentar nenhum projeto neste sentido. Ela disse que antes é preciso rever os direitos dos servidores, que precisam reconquistas, benefícios e plano de carreira.

O Legislativo de Biritiba Mirim não tem informações sobre projeto de aumento de salários de parlamentares. Houve um reajuste nos subsídios em 2018, quando o salário de R$ 5.504,72 foi para 5.733,72.