Vereadores investigados querem retirar Cunha e Valverde da CP que analisa cassação de mandatos

Os vereadores investigados por suspeitas de corrupção pedem o afastamento de Caio Cunha (PODE) e de Rodrigo Valverde (PT) da Comissão Processante (CP) que analisa os pedidos de cassação dos seus mandatos, sob a alegação de que os dois, como candidatos a prefeito da cidade, estariam se aproveitando do caso eleitoralmente, usando o episódio como palanque político, com riscos de fazer um julgamento tendencioso.

O assunto foi tratado pelo próprio vereador Caio Cunha durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (28), com sete projetos na pauta de votação, bem diferente das reuniões silenciosas e rápidas que vinham acontecendo no plenário nas últimas semanas.

As solicitações de afastamento de Caio Cunha e Valverde, presidente e relator da CP, foram encaminhadas junto com as peças de defesas apresentadas por quatro dos seis parlamentares denunciados por indícios de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público, na Operação Legis Easy:  Antonio Lino (PSD), Diego de Amorim Martins (MDB), Jean Lopes (PL), e Mauro Araújo (MDB). Os dois vereadores do PSB, Carlos Evaristo e Francisco Bezerra ainda não encaminharam o material.

Como presidente da CP, Cunha explica que ele mesmo poderia rejeitar esse pedido, mas por uma “questão de ética” preferiu encaminhar o documento para análise da Procuradoria Jurídica da Casa antes de decidir sobre o encaminhamento do processo, porém entende “que essa é uma questão que deve ser decidida pela maioria da Casa”.

A defesa dos vereadores, afastados dos seus cargos para poderem responder ao processo em liberdade, alega que os dois integrantes da CP já demonstraram que “não estão agindo com isenção” por estarem explorando o assunto em seus programas de propaganda político e em suas redes sociais, atribuindo culpa e os “condenando” antes mesmo de qualquer julgamento, o que demonstra que não deveriam estar conduzindo o processo de cassação de mandato.

Convênios

Na sessão da tarde desta quarta-feira (28), o Legislativo aprovou o projeto de lei que oficializa realização dois convênios com o programa Plataforma + Brasil, celebrado com entre o Município e o Ministério da Cidadania, para o repasse de R$ 200 mil em investimentos na área de assistência social. Os vereadores também aprovaram a regulamentação do acordo com o governo do Estado para manter as atividades do Corpo de Bombeiros no município.

Os dois projetos referentes a Plataforma + Brasil dispõem de repasse de R$ 100 mil cada um para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade. A contrapartida o Município é de R$ 1.100,00 em ambos os convênios.

Por sua vez, o convênio entre o Município e Estado, que trata dos serviços do Corpo de Bombeiros em Mogi foi aprovado pela Câmara em agosto de 2016, envolvendo R$ 7,2 milhões para os trabalhos de busca, resgate, fiscalização e prevenção de incêndios, mas precisa ser renovado agora, com riscos de suspensão dos serviços na cidade. A matéria, aprovada hoje aumenta o período de cinco anos para um prazo de dez a trinta anos de serviço da corporação no município.

Além dos três convênios, os vereadores aprovaram ainda outras quatro proposituras sobre denominação de vias e de equipamentos públicos.