Vítima, Pedro Azpilicueta vê fragilidade no combate ao racismo

Ainda deve demorar o desfecho nas áreas administrativa e judicial da tentativa de homicídio e da denúncia de racismo que levaram à prisão do guarda municipal afastado José Carlos de Oliveira, acusado por agredir e atirar contra o vizinho dele, Pedro Azpilicueta, dono do SIC Pet (Somos Loucos por Pets), que funciona em imóvel da avenida Ricieri José Marcatto, em César de Souza, onde ele e a família residem.

Nesta semana, José Carlos de Oliveira se apresentou à Polícia e contou, em sua defesa, que também sofria agressões proferidas pelos vizinhos.
Pedro, ou Pê, como os amigos o chamam, levou dois tiros e se recupera de uma cirurgia que tirou uma parte do intestino dele. Uma das balas passou de raspão pelo rosto da vítima. A outra entrou pelas costas e saiu pela barriga. 

Ele se recupera da cirurgia e já retornou para a casa da família onde nasceu, 28 anos atrás. Os Azpilicueta residiam há décadas no endereço, quando o guarda municipal se mudou para a casa ao lado, em 2015.

Desde a mudança, segundo Pedro, os conflitos existem com agressões que chegaram a ser registradas em mais de um boletim de ocorrência, antes de ocorrer a mais grave delas, flagrada por câmeras instaladas pela família por causa do serviço de banho e tosa. “Colocamos as câmeras por segurança porque trabalho com os pets”, contou Pedro, em uma entrevista por telefone. Ele disse torcer para que o guarda municipal “fique preso por muito tempo” e que logo possa “seguir com a vida”, após a recuperação que não deverá deixar sequelas.

No dia da tentativa de homicídio, segundo Pedro, ele estava chegando de uma partida de futebol, quando os xingamentos começaram. “Eu fui pegar o meu celular, porque sei que as câmeras não tinham áudio”, disse. Nesse momento, depois de já haver agredido o rapaz com um objeto de ferro, o vizinho voltou para a casa e retorna armado, quando faz os três disparos – só um não acertou na vítima. Essas imagens foram replicadas em redes sociais.

Ao ver o sangue escorrendo, Pedro se lembra de ter pedido ao pai, Jeferson, para levá-lo depressa para o hospital, sem saber a gravidade do que poderia ter ocorrido. 

“O vizinho sempre mexeu com os meus pais, e com outros vizinhos. Para a minha mãe, fez atos obscenos. Xingou a minha irmã e apontou a arma para o meu pai. Amigos são testemunhas”, desabafa. Palavras usadas, segundo ele, eram “vagabundo, macaco”. Cascas de banana eram colocadas na calçada da família – esse ato é considerado racista.

Preto
Pedro Azpilicueta é preto, como se define, e diz ter sido alvo de outras situações caracterizadas como preconceito e intolerância racial desde a infância. “Sempre houve alguma coisa, batidas policiais do nada, mas nada desse tipo”. Em algumas das discussões entre os vizinhos, conta, o guarda municipal “dizia que já tinha matado dois pretos”.

Para o jovem, o racismo está na pauta da sociedade porque “as pessoas estão um pouco mais conscientes e começaram a devolver”, porém, ele acredita que esse conflito não deve ser resolvido com a violência. “A violência não se resolve com violência”, resume.

O caso sofrido por ele serve de um alerta. Semana passada, um ato público no Largo do Rosário cobrou a punição deste crime. Pedro, no entanto, admite que provar que o racismo não será algo simples. “Nós temos leis que não ajudam”, acrescenta, lembrando que  as denúncias anteriores não surtiram efeito. Ele lamenta a falta de provas dos insultos:

“A prova, eu teria, se tivesse conseguido gravar com o celular. Eu estava calmo, fui pegar o celular, mas não tive tempo”.

O jovem pretende se recuperar logo e seguir com as atividades profissionais e uma outra forma que usa para falar sobre temas como racismo. Ele compõe rap (veja a seguir). “A gente não pode perder a esperança, por isso, a gente luta (com a música), mas, ainda acho que as nossas leis são muito frágeis para garantir uma mudança maior”.

 

Te incomodo (por Pedro Azpilicueta)

E tô rimando o que é verídico
Meu rap pode ser fatídico, cê chega por que quem indicou?
Te incomodo só pela cor? Devolvo rap para onde começou!
Aprendi o que Sabota ensinou
Escuto jazz e soul, Jazzy Jeff ou
Jazz eu sou, não ligo como eu soo, mas sim, para o que sou
Legendo melhor flow. Se elegeu Jair forçou, voto menos opressor, falta ter bom professor 

 

 

Preso
Ao se entregar à Polícia, o  guarda José Carlos de Oliveira não sabia que havia sido expedido um mandado de prisão. De acordo com a Polícia, a defesa dele afirmou que há vídeos que mostram agressões feitas pela família da vítima. O Diário não conseguiu um contato com a defesa do agente municipal.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, segundo o prefeito Caio Cunha (PODE), abriu um procedimento administrativo para apurar a conduta do agente público, que não possuía arma concedida pela Guarda Municipal, e estava afastado de suas atividades na corporação. Em postos antigos, a família Azpiclicueta denunciou outras condutas do agente à Prefeitura. 

 

Injúria, racismo e penalidades

É difícil prever qual poderá ser a pena do guarda municipal que tentou matar Pedro Azpilicueta. Durante o processo, agravantes e atenuantes irão determinar a penalidade final. O inquérito policial está em fase inicial.
A legislação brasileira estabelece punição de um a três anos de reclusão para o crime de injúria racial, quando há o uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. O crime de injúria ofende a dignidade ou decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. 

Já o racismo, lei 7.716/1989, consiste na conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. 

Essa prática está ligada a crimes como recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, e outros. Segundo publicação sobre o assunto feita pelo Conselho Nacional de Justiça, são comuns no país os casos enquadrados no artigo 20 da legislação, que consiste em “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. 

Ao contrário da injúria racial, cuja prescrição é de oito anos – antes de transitar em julgado a sentença final –, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal. 

 

Visível, mas “abafado”

Professor e militante do movimento negro de Mogi das Cruzes, em entidades como a Unegro, Cícero Gomes, afirma que os crimes por racismo e injúria racial são subnotificados e começam a ganhar certa visibilidade pelo inconformismo das gerações mais novas, formadas por jovens que passaram a receber conteúdo sobre o que são essas violações contra os negros em conquistas recentes, como as leis de cotas para o ingresso em universidades e a obrigatoriedade do ensino sobre a cultura africana na sala de aula. 

“São jovens a partir dos 15, 20 anos, que estão mais familiarizados com o tema e não deixam de falar sobre essas situações”, conta o professor, comentando que, neste ano, em uma escola pública da cidade, foram acompanhados 10 casos de alunos denunciados por esse tipo de violência.

“Nesses casos, na escola, os professores e direção tomam as providências, mas, fora da escola, na rua, no trabalho, a maior parte dos negros não leva a denúncia à frente, por dificuldades que começam na própria delegacia, na hora de registrar esse tipo de ocorrência”. 

Cícero Gomes conta que, muitas vezes, os agentes públicos não estão preparados sequer para acatar tais denúncias e diferenciar o que é uma injúria racial e o que é racismo.  

A temática é tão complicada que o professor compartilha que, na própria Unegro, e em outras associações ligadas a essa causa, não há departamentos jurídicos que possam acolher vítimas e orientá-las, quando necessário. “Temos poucos advogados negros, e os que temos, têm as suas demandas”, admite. 

Para Cícero, a visibilidade dos casos e denúncias de fatos como o ocorrido com Pedro Azpilicueta ajudam a combater o racismo, que é algo estrutural no país. “Nós temos uma política de estado que não favorece e, me preocupo muito com o abafamento das denúncias provocado por adultos que não estimulam os mais novos a agirem” quando são afetados por comentários e xingamentos, como foi o caso do morador de César de Souza, que afirma, ter sido vítima de atos racistas praticados pelo vizinho. 

Ao considerar essa pauta e crimes raciais como “mimimi”, a sociedade, na opinião de Cícero, contribui com o racismo e fomenta outras graves realidades como a violência infantil e contra a mulher. 

Além da denúncia em uma delegacia policial, outro caminho seria a busca de auxílio junto ao Conselho Municipal da Igualdade Racial, mantido em Mogi das Cruzes desde 2013. Os contatos do Compir são 4799-4716 (telefone) e [email protected] (e-mail).