Legislativo pede abertura da “Sala Lilás” para atender mulheres vítimas de violência

A vereadora Malu Fernandes (SD) aproveitou a visita do governador Rodrigo Garcia (PSDB) à cidade, nesta quarta-feira (20) para pedir que seja inaugurada a denominada “Sala Lilás”, para atender as mulheres vítimas de violência na Delegacia de Polícia de Mogi. O espaço já foi criado, mas precisa ser aberto oficialmente para que comece a funcionar.

O pedido da parlamentar foi feito com a entrega de um documento ao próprio governador, que é quem deve fazer a inauguração dessa sala em Mogi, que será usada como alternativa para ampliar o atendimento desses casos, já que atualmente a Delegacia de Defesa da Mulher só funciona em horários comerciais durante a semana.

A moção de apelo também foi aprovada por unanimidade durante a sessão da Câmara realizada nesta tarde, quando o assunto voltou a ser discutido entre os vereadores, que reforçaram a necessidade de ampliar o atendimento para mulheres que sofrem casos de violência doméstica no município.

Malu explicou que a Sala Lilás deverá garantir um atendimento especializado e humanizado a essas vítimas de violência física e sexual, para que elas se sintam mais seguras e acolhidas quando tiverem que se dirigir até a delegacia. O equipamento está sendo instalado em diversas unidades da Policia Civil de São Paulo e de vários outros estados federativos para ajudar a agilizar o atendimento e suprir as deficiências com a falta de servidores para atender esses casos.

“Essa é uma forma de acolher as mulheres vítimas de violência física e sexual, proporcionando um ambiente diferenciado e qualificado às mulheres em situação de violência, incluindo atendimento também para crianças (de ambos os sexos) e meninas adolescentes, que tenham tido seus direitos violados, facilitando o acesso à justiça e incentivando as denúncias, já que as mulheres teriam um espaço exclusivo para o atendimento”, destaca Malu.

De acordo com ela, a Sala Lilás instalada na Delegacia de Mogi já se encontra em plenas condições físicas para ser inaugurada, com todos os móveis, equipamentos e objetos necessários ao atendimento proposto pelo Governo do Estado de São Paulo.

No texto da moção, ela observa que houve aumento de em torno de 80% do ano passado até o presente momento, dos casos de violência doméstica registrados em Mogi das Cruzes. “Os dados apontados são preocupantes, uma vez que é necessário que o poder público tome medidas que promovam um atendimento cada vez mais humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, sendo este o objetivo do projeto idealizado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado, que compreende uma rede interdisciplinar de atendimento que auxilie efetivamente a mulher em situação de vulnerabilidade, protegendo-a da violência em todas as suas formas”.

Entre os vereadores que se manifestaram favoráveis a iniciativa, Inês Paz (PSOL) alega que mesmo assim, a cidade precisa continuar insistindo na abertura 24 horas da DDM e também na qualificação de pessoal para garantir um atendimento adequado para essas pessoas.

 

Servidores

Durante a sessão desta quarta-feira (20) o Legislativo votou e rejeitou uma outra moção apresentada por um grupo de vereadores que solicitava a formação de uma comissão, com a participação de funcionários da Prefeitura e sindicalistas para voltar a dialogar com o Executivo sobre as questões salariais do funcionalismo.

Os vereadores Edson Santos (PSD), Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL), Iduigues Ferreira Martins (PT), Inês Paz (PSOL), José Luiz Furtado e Milton Lins da Silva – Bigêmeos (PSD), receberam esse pedido durante a manifestação feita terça-feira (19) por servidores, descontentes com o acordo salarial assinado pela Prefeitura e Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes (Sintap), de um reajuste de 10,92% sobre os pagamentos. Os manifestantes defendem uma correção de 15,89% nos salários, relativos ao Índice de Preço ao Consumidor (IPC) dos últimos dois anos.

No entanto, a moção foi rejeitada por 13 dos 23 vereadores da Casa, incluindo Furtado, também servidor público, que mesmo dizendo que considera os 15% um índice ideal, chamou atenção para o fato de a Prefeitura ter problemas com orçamento para poder arcar com reajustes mais altos.

O vereador Iduigues Martins, no entanto, disse que não se trata de retomar as negociações sobre aumento, “mas sim de estabelecer um diálogo entre Executivo, Sintap, Associação de Servidores e dos próprios funcion[arios que estão descontentes para que tudo ficasse esclarecido“.