Mogi aprova projeto que garante a presença de “doulas” durante o parto

Foi aprovado na Câmara de Mogi, durante sessão realizada nesta terça-feira (16), o projeto de lei, que permite a presença de “doulas” durante o trabalho de parto (normal ou cesárea) e pós-parto, em qualquer hospital da cidade, desde que o acompanhamento seja solicitado pela gestante.

O projeto de lei, de autoria da vereadora Malu Fernandes (SD), foi aprovado por unanimidade por seus pares. Muitos deles se manifestaram em plenário para declarar apoio à iniciativa da vereadora.

A sessão foi acompanhada por representantes de entidades da cidade que atuam Defesa da Mulher e também por doulas e outras pessoas envolvidas nessa área.  Apesar de ter sido aprovado no Legislativo, para se tornar lei municipal, o projeto tem que ser aprovado e sancionado pelo prefeito Caio Cunha (PODE).

Se tiver o aval do Executivo, a presença das doulas será permitida em maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados. Para exercer a profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem, além disso as doulas deverão providenciar, com antecedência, a inscrição nos estabelecimentos hospitalares e congêneres que irão atuar.

Estudos apontam que as doulas exercem um papel fundamental no combate à violência obstétrica. Diversos artigos e pesquisas científicas mostram que o suporte prestado por elas durante o pré-natal, parto e puerpério aumentam a experiência positiva de parto, diminuem intervenções obstétricas e estimulam o aleitamento materno.

“Nós precisamos cada vez mais avançar na ampliação de direitos à gestante, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura. É fundamental que as futuras mães estejam tranquilas neste momento e sabemos que as doulas têm o papel de garantir esse conforto emocional e físico”, comenta a vereadora Malu.

A proposta institui a permissão das profissionais sem ônus ou vínculos empregatícios com os estabelecimentos especificados. O projeto ainda ressalta que a presença das doulas não exclui a presença de um acompanhante nesse momento importante.

Malu explicou também que no último mês de abril a jornalista Jamile Santana teve que entrar na Justiça para ter acompanhamento da doula no momento do parto. “O hospital pediu que ela escolhesse entre a doula e o acompanhante, sendo que a parturiente tem direito aos dois acompanhantes. O Judiciário se manifestou a favor das gestantes, seguindo a Lei Federal. O caso escancarou que não temos o cumprimento dessa norma no nosso município. E como foi um acontecimento muito marcante neste ano”, comentou a parlamentar.

Segurança

A vereadora Inês Paz (PSOL), que também participou desse debate disse que esse é um momento histórico para Mogi, para evitar que aconteça com outras mulheres o que houve com a Jamile. “A gente tem vivenciado a violência obstétrica, nosso país tem inúmeros casos, o mais recente e chocante deles o do estupro cometido pelo anestesista, e essa acompanhante especializada traz mais uma segurança e tranquilidade para a parturiente. Não traz nenhum ônus ao município, trata-se apenas de uma regulamentação e aprovando isso quem ganha são as mulheres mogianas”, acrescentou.

“Somos a minoria na política, mas somos a maioria na sociedade e fazendo a diferença na vida das pessoas”, destacou Fernanda Moreno (MDB). Na opinião do vereador José Luiz (PSDB), a aprovação do projeto é resultado da representatividade das mulheres na Câmara. “Quero parabenizar a vereadora Malu que tem feito a diferença representando as mulheres e os jovens, e é importante que tenhamos pessoas aqui que proponham projetos que realmente façam a diferença na vida das pessoas e na diminuição da desigualdade”, disse.

O vereador Iduigues Martins (PT) também alega que “esse projeto prospera hoje graças a alteração do perfil político da Casa, isso ajuda muito a aprovar projetos progressistas como esse. Ele comentou ainda que “uma comissão inteira votou contrário a um projeto igual a este na Legislatura passada”. Na época o autor da propositura foi o vereador Emerson Rong (PL), que teve o projeto arquivado.

“De fato, a representatividade da vereadora Malu, Fernanda e Inês tem trabalhado muito em função das mulheres da nossa cidade e em outros assuntos sociais. Tenho certeza que será aprovado aqui, sancionado pelo Prefeito e irá funcionar de fato”, afirmou Francimário Viera de Macedo – Farofa (PL).

Outro que se manifestou foi o vereador Milton Lins da Silva (PSD), o BiGêmeos. “Um projeto totalmente importante que irá impactar a vida das mulheres e também das crianças. Eu não conhecia o trabalho das doulas, mas, quando eu e minha esposa ficamos grávidos eu conheci esse trabalho. Aqui foi muito falado sobre a segurança psicológica e física das mulheres, mas é também um estímulo ao parto normal que vai impactar diretamente na saúde das crianças e no recebimento de certos hormônios que só acontecem durante o parto”

Doulas

A palavra “doula” tem origem grega e significa “a mulher que serve”. Conforme qualificação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), citada pela norma regulamentadora, as doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que tem como principal objetivo ser apoio contínuo para a mulher e seu acompanhante, para que a experiência de nascimento e pós-parto seja a mais positiva possível dentro do cenário que se apresenta. Elas oferecem apoio informacional, físico e emocional durante todo o ciclo de gravidez.