Mogi deve pagar abono especial aos professores da rede municipal

Os professores da rede municipal de ensino devem ser contemplados com o pagamento de Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor global destinado ao pagamento do benefício será estabelecido em decreto, e não poderá ser superior a 70% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo.

A solicitação para o pagamento do benefício foi feita por uma indicação apresentada pelo vereador José Luiz Furtado (PSDB), aprovada por unanimidade durante a sessão realizada nesta terça-feira (7), coincidentemente no mesmo dia em que a mesa diretiva da Câmara deliberou o projeto de lei do Executivo que regulamenta justamente esse repasse.

O parlamentar comenta que já vinha tratando deste assunto há alguns meses na Casa e ao observar a coincidência, disse que o melhor é que o projeto do Executivo prevê um abono de até 70% dos recursos disponíveis, índice acima dos 50% que propõe em sua indicação, elaborada com base projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).   

O projeto de lei da Alesp concede o abono em caráter excepcional aos servidores do Estado, sendo que o valor do abono não poderá ser superior a 50% da remuneração bruta anual do servidor.

Furtado entende que esse pagamento deve ser feito ainda neste ano, já que é relativo ao exercício de 2021. O projeto de lei que foi deliberado pela mesa e encaminhado para análise das comissões permanentes do Legislativo para depois ser votado em plenário.   

Poderão receber o benefício servidores, desde que em efetivo exercício nos cargos e funções da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2021.

Na avaliação do parlamentar, “o pagamento é um reconhecimento aos profissionais da educação que tiveram que se reinventar nos últimos dois anos em razão da pandemia da Covid-19”.

O assunto teve destaque durante a sessão, com discursos dos vereadores em defesa da valorização dos professores.