Mogi prorroga prazo de inscrição para as 109 vagas de empreendedores de rua

Reportagem de: O Diário

A Prefeitura de Mogi das Cruzes decidiu prorrogar até o dia 10 de novembro as inscrições para as 109 novas vagas para empreendedores de rua abertas na cidade. A medida, informa a Prefeitura, visa evitar prejuízos aos interessados  que terão menos dias para fazer o cadastro: de amanhã até terça-feira, em razão dos dias do Funcionário Público e Finados, a Prefeitura permanecerá fechada.

Com a mudança, o prazo para a análise dos inscritos e definição sobre os casos em que houver mais de um interessado na mesma vaga também foi prorrogado. 

São 109 vagas disponíveisno site da Prefeitura (mogidascruzes.sp.gov.br) – acesse aqui o banner para inscrição e outras informações.

As pessoas que não tiverem acesso à internet ou dificuldades para utilizar computadores podem se dirigir à Sala do Empreendedor, que fica no prédio da Prefeitura, ou à unidade do programa Mogi Conecta no Terminal Central, nos horários de funcionamento dos locais.

Os novos pontos para atuação dos empreendedores de rua estarão localizados na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu. O interessado deverá indicar até três locais onde ele tenha interesse de trabalhar, dentro da lista estabelecida. 

Estão disponíveis pontos para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, roupas em geral ou bijouterias.

A definição do ramo para cada um dos novos locais está no texto do decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021, que criou as novas vagas, e foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos. 

Não podem participar do chamamento público, empreendedores que participaram de seleção anterior e já possuem Termo de Permissão de Uso.  

Caso haja mais de um interessado no mesmo ponto, uma Comissão de Análise e Seleção, formada por servidores das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, fará a análise das informações, de acordo com critérios estabelecidos pelo edital. Com a alteração da data final de inscrições, o prazo para esta análise também será ampliado e os resultados deverão ser divulgados até o início de dezembro, também no site da Prefeitura.  

A abertura de chamamento público atende uma antiga demanda das pessoas que trabalham com o comércio de rua na cidade.

A cidade possui 180 permissões para empreendedores de rua com pontos ativos e a definição dos 109 novos locais foi feita após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico, da Câmara Municipal e representantes do comércio.

Foi também definido um novo layout para os equipamentos, bem como novas ações voltadas para a capacitação e qualificação dos empreendedores, buscando oferecer mais segurança, eficiência e desenvolvimento sustentável na atuação destes profissionais.