Mogi realiza audiência pública para discutir planos de investimentos em 2024

Reportagem de: O Diário

Mogi das Cruzes iniciou as audiências públicas para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LD)) para 2024. O primeiro encontro foi realizado nesta quinta-feira (27/7), no auditório da Prefeitura, com a participação de representantes da sociedade civil e lideranças da cidade.

Não foi divulgado ainda o valor estimado para o orçamento de 2024, mas as expectativas é de a receita do Município, incluindo o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e o Instituto de Previdência Municipal (Iprem), deve seja superior aos R$ 2,5 bilhões projetados para 2023.

Questionada sobre essa previsçao, a Prefeitura informou a O Diário que o orçamento municipal para 2024 está em processo de construção e esse trabalho incluirá uma ampla participação popular,com encontros temáticos por áreas que terão início em 1º de agosto.

“A peça orçamentária respeitará as determinações legais, que prevêem, por exemplo, 25% para educação e 15% para saúde, entre outros itens previstos na legislação. O valor do orçamento, porém, dependerá de todo esse processo de discussão e também da análise da Câmara Municipal, que tem papel fundamental na formulação da proposta”, explicou em nota.

Audiência

O primeiro encontro desta quinta-feira foi realizado pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e com a participação da Secretaria de Finanças. A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Porto; a adjunta Larissa de Marco; e o secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio.

Durante a audiência, os representantes da Prefeitura detalharam a importância da participação popular na construção do orçamento municipal e os participantes utilizaram a palavra, apresentando sugestões e tirando dúvidas sobre o tema.

A audiência faz parte do planejamento orçamentário do município. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.

Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) — que define e detalha os valores totais das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.

A audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) também tem data definida: será realizada no dia 4 de outubro, a partir das 18h30, no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277).

Encontros temáticos

Para estimular a participação da sociedade na elaboração do orçamento, a Prefeitura informa que o Participa Mogi realizará uma série de encontros temáticos, nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade.

Todas as reuniões serão realizadas no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277) e terão transmissão pelo Canal da Prefeitura de Mogi das Cruzes no Youtube (clique aqui para acessar). Os cidadãos podem apresentar sugestões e assim contribuir para o planejamento do município para 2024.

Encontros Temáticos

Educação

1º de agosto – Terça-feira

19h às 21h

Saúde

3 de agosto – quinta-feira

19h às 21h

Esporte

5 de agosto – sábado

10h às 12h

Cultura

5 de agosto – sábado

14h às 16h

Mobilidade

8 de agosto – terça-feira

19h às 21h

Saneamento

10 de agosto – quinta-feira

19h às 21h

Meio Ambiente

15 de agosto – terça-feira

19h às 21h

Segurança

17 de agosto – quinta-feira

19h às 21h

Desenvolvimento Econômico

22 de agosto – terça-feira

19h às 21h

Habitação

24 de agosto – terça-feira

19h às 21h

Assistência Social

29 de agosto – terça-feira

19h às 21h