Moradores de ocupações de Mogi protestam durante visita de governador

Os moradores de ocupações de Mogi das Cruzes aproveitaram a vinda do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) à Mogi – o que aconteceu no final da tarde desta terça-feira (5) – para protestar e cobrar das autoridades moradia e condições dignas de vida. Os manifestantes eram moradores da área ocupada na Vila São Francisco e também da região sob concessão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), em Jundiapeba.

“Nós fomos até lá para fazer uma manifestação pacífica e tentar um diálogo com a Prefeitura. Queríamos fazer alguns pedidos como a retirada dos tubos para que a população tenha atendimento de socorristas e que as crianças tenham transporte escolar. Já tentamos várias vezes o diálogo com a Prefeitura, mas ela não abriu espaço e, então, não achamos outra saída a não ser essa manifestação”, afirmou Luiz Ricardo Alves, 36 anos, morador e líder da ocupação da Vila São Francisco.

A ocupação completou um ano em março passado (veja reportagem)

Alves afirmou ainda que, durante o evento, apenas o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Bastianelli, teria conversado com eles e prometido que até esta quinta-feira (7) uma reunião seria marcada. A Administração Municipal, entretanto, frisou que a reunião não está confirmada.

O que diz a Prefeitura

Ainda sobre as questões da Vila São Francisco, a Prefeitura informou que a colocação das barreiras na área foi feita com o intuito de evitar a instalação de novas pessoas no local, porém não impede o acesso de veículos ao espaço. Disse ainda que o acesso pode ser feito pela avenida Katsuji Kitaguchi.

Sobre atendimentos em saúde, foi informado que todas as pessoas que lá estão podem buscar atendimento nas unidades de saúde pública da cidade.

Já sobre o transporte escolar, a Secretaria Municipal de Educação alegou que os alunos matriculados na rede municipal foram atendidos de acordo com o setor de residência declarado na matrícula para que o aluno estude o mais próximo de seu local de moradia. E destacou que de acordo com a Lei Municipal nº 7410/2018, que regra o transporte oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, o transporte escolar é destinado a alunos que residem a mais de dois quilômetros da unidade em que estão matriculados.

A Prefeitura disse ainda que a situação da Vila São Francisco é totalmente imprópria e não oferta segurança ou dignidade às pessoas que lá estão. Por isso, segue defendendo a desocupação voluntária do local. Afirmou também que últimos meses, foram identificados 19 casos de unidades voluntariamente desocupadas.

A Administração aguarda neste momento julgamento de recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com o intuito de proceder com a desocupação da área. Garantiu ainda que será ofertado acolhimento a quem precisar.

Em comum, além da moradia, os moradores das duas ocupações têm outro ponto: a cobrança por um maior diálogo com a Prefeitura. Sobre a área de Jundiapeba, a Prefeitura alegou que a cobrança não.

“Primeiramente, vale lembrar que trata-se de uma área particular, portanto ações que correram na Justiça sobre a área não tiveram a participação da Prefeitura. Porém, entendendo as implicações sociais envolvidas, a Administração interveio e abriu negociações com a proprietária, no sentido de evitar novas desocupações e providenciar uma solução habitacional para as famílias que lá estão. Foram feitas reuniões em Jundiapeba com a presença de centenas de moradores, para esclarecer a todos o andamento das negociações e a Prefeitura permanece aberta para o diálogo. As tratativas com a empresa seguem em andamento, juntamente à atualização do cadastro social”, disse por meio de nota.

Distrito de Jundiapeba

Por outro lado, uma das lideranças do Movimento Jundiapeba por Moradia, o morador Fabio Alves Santos, alega que o grupo chegou a ter diversas conversas, sem sucesso.

“Estamos tentando retomar essas conversas, mas a prefeitura não se mostrou disposta ao diálogo e nos exclui das reuniões com lideranças aqui no bairro. A gente precisa que ela se posicione perante a nossa Comissão e aos moradores”, reivindicou Santos.

Ele conta que alguns moradores da área – que é considerada de risco por conta da alta-tensão das torres da CTEEP, pagam IPTU e possuem registro do imóvel em cartório. Mas, reforça: a luta do movimento é por todos que ali estão, independente de documentação.

“Existem famílias que moram lá há mais de 20 anos. Nós estamos desde 2017 batalhando por uma solução. O que queremos é a garantia de que todos nós tenhamos uma alternativa de moradia, porque a moradia independente de quem tem ou não alguma documentação é um problema de humanidade e um direito, pois se equivale ao direito de propriedade. Moradia é um dever do estado, não estamos pedindo um favor mas exigindo que atendam todos e todas”, finalizou o líder do Movimento de Jundiapeba.