Motel de Itaquá furtava energia elétrica: prejuízo é de R$ 50 mil

A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram na quinta-feira (21), inspeção em um motel no bairro Vila Bartira, em Itaquaquecetuba, após indícios de fraude para furto de energia. Ações de fiscalização e combate à perda de energia têm flagrado empresas e estabecimentos fazendo o famoso “gato”, o que é crime e uma prática insegura.

Os peritos encontraram um desvio de energia por meio de uma rede paralela interna, caracterizando furto, ou seja, foi constatado que a maior parte da energia consumida não era paga. A estimativa é de que o estabelecimento tenha desviado cerca de R$ 50 mil.

O responsável se evadiu do local quando foi constatada a fraude e irá responder sobre o crime de furto de energia, que é previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.

Além do processo criminal, o proprietário do estabelecimento irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.

O furto de energia elétrica não traz perdas apenas para a Concessionária. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia dos consumidores regulares abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.

Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.