Motorista de ônibus que atropelou motociclista é solto

Nesta terça-feira (6), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para Franco Dibes de Souza Pontes, motorista de ônibus que atropelou o motociclista Ubirajara Marcelino Neto, na última sexta-feira (2), em Mogi das Cruzes. Ele foi solto, após ter sido preso preventivamente. O caso foi registrado como tentativa de homicídio, mas a defesa alega ter sido um acidente. Neto está no hospital e não corre risco de morrer.

Imagens da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp) mostram o momento em que Neto bate no vidro do ônibus e, na sequência, Pontes joga o veículo para cima do motociclista, na avenida Lourenço de Souza Franco, em Jundiapeba. Na decisão do desembargador-relator, Hermann Herschander, ele ressalta que a gravação traz apenas alguns momentos antes da colisão.

Além disso, o documento frisa que Pontes, aos 42 anos, é motorista profissional, dirigia o veículo da empresa para a qual trabalha, não ostenta antecedentes, nem empreendeu fuga do local. Outra questão determinante foi o fato dele não ter sido apontado como culpado por populares aos guardas municipais que estiveram no endereço.

A defesa alega ainda que Pontes é portador de diabetes mellitus tipo 2 e doença de Crohn e, portanto, integra o grupo de vulneráveis à Covid-19. “Nesse contexto, ainda incipiente a investigação, cautelares menos gravosas se mostram, em princípio, suficientes para a salvaguarda da ordem pública e da persecução penal”, diz a decisão.

Mesmo com a decisão favorável, o motorista do ônibus está proibido de dirigir veículos automotores, de manter contato com a vítima e de ausentar-se da cidade sem autorização.