Apeoesp insiste em atendimento individualizado para alunos especiais
Ofício reúne reivindicações emergenciais elencadas pela Apeoesp e pedido de reunião com a Dirigente Regional de Ensino de Mogi das Cruzes

Inês Paz também compareceu ao movimento e entregou o ofício junto a APEOESP | Reprodução/Redes Sociais.
Reportagem de: Vitor Gianluca
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) insiste no atendimento de um professor por aluno especial na rede pública, contrário à medida do Estado, que determinou que os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE) passem a atender de três a cinco alunos, dependendo do nível de suporte das crianças.
A manutenção da regra de atendimento individualizado, mesmo nos casos de nível de suporte baixo, está em um pacote de reivindicações que foi protocolado pela Apeoesp de Mogi das Cruzes na tarde desta segunda-feira (3/2) junto a Diretoria Regional de Ensino. No pedido consta ainda uma reunião com Fabiana Vanelli Candido, dirigente regional de Ensino da cidade, para que o assunto seja discutido presencialmente.
O pedido para uma reunião foi formalizado em um ofício entregue pelo grupo da Apeoesp, após a Secretaria de Educação do Governo de São Paulo anunciar, no dia 17 de janeiro, a mudança. A medida é vista como prejudicial e uma maneira de cortar gastos entre os pais e responsáveis pelos alunos, que se revoltaram com o anúncio.
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“A Secretaria Estadual da Educação, a qual Vossa Senhoria representa em nossa região, transformou este processo em uma bagunça, não por incompetência, e sim para implantar seu autoritarismo. Reduziu o número de aulas de disciplinas fundamentais na Formação Geral Básica do Ensino Médio e no Ciclo II do Ensino Fundamental e ampliou a duração das aulas de 45 para 50 minutos. A combinação dessas duas medidas resulta no desemprego de milhares de professores. Ao mesmo tempo, face às condições oferecidas, faltam professores nas escolas do Programa de Ensino Integral (PEI). Esse é o resultado do descaso e do descompromisso do atual governo com a Educação pública”, diz o documento.
No ofício, o grupo cita supostas ameaças feitas pelo Secretário de Educação do Estado de São Paulo. “O autoritarismo chega ao ponto de o secretário Renato Feder fazer pressões públicas e ameaças a diretores e diretoras de escolas para que o apresentem ‘resultados’, em cumprimento às metas impostas pela Administração. No lugar do diálogo, imposições, no lugar da gestão democrática, ameaças. Vossa senhoria está de acordo com esse método?”, questiona a APEOESP.
Veja o que inclui o pacote de reivindicações da Apeosp
- Que seja dado conhecimento à Apeoesp e aos professores, na DE e em todas as escolas da região, em tempo real, do saldo de aulas por disciplina e que seja disponibilizada a classificação de todos os professores, atualizando-se o andamento da atribuição de aulas;
- Que seja implementada a recondução dos professores de acordo com sua vontade, em ordem de classificação, e não de acordo com decisão subjetiva dos diretores de escolas;
- Solicita a reabertura das classes do noturno que foram fechadas, tanto do ensino regular, quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que sejam abertas novas classes, de acordo com a demanda;
- Que sejam mantidos os Professores Auxiliares que já atuam na Educação Especial, um para cada estudante com deficiência, e contratados novos, de acordo com a demanda, sem terceirização.
“Cremos, como profissionais da Educação, que nos une o compromisso com o direito de acesso da população paulista ao ensino público de qualidade, direito este que os sucessivos governos são obrigados a respeitar e promover”, finaliza o documento.
Protestos em Mogi das Cruzes e Suzano
A Secretaria de Educação do Governo de São Paulo anunciou, no dia 17 de janeiro, uma mudança nas regras de atuação dos profissionais que prestam apoio a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. Entretanto, a medida é vista como prejudicial e uma maneira de cortar gastos entre os pais e responsáveis pelos alunos, que se revoltaram com o anúncio.

A medida determina que os Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares (PAE-AE) passem a atender de três a cinco alunos, dependendo do nível de suporte das crianças. Atualmente, as regras prevêem que o PAE-AE preste atendimento individualizado para apenas um estudante, mesmo nos casos de nível de suporte baixo.

Em resposta às novas regras para os profissionais de apoio de alunos com TEA e outras deficiências, professores, mães e entidades se reuniram – em Mogi das Cruzes e em Suzano – para protestar contra a mudança. Além das reivindicações, que pedem que o decreto seja revogado, críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao secretário estadual de Educação, Renato Feder, marcaram as manifestações. Assista: