Bares e adegas são autuados por desrespeito à Lei Seca e à Lei do Silêncio, em Mogi das Cruzes
Operação 'Manutenção da Ordem', realizada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança, ocorreu no último fim de semana (13 e 14/9)
15/09/2025 15h07, Atualizado há 8 meses
Estabelecimentos de Mogi das Cruzes foram autuados no último fim de semana (13 e 14/9) durante a Operação “Manutenção da Ordem”, realizada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança, que fiscalizou bares e adegas na região. As principais ocorrências foram ligadas ao desrespeito à Lei Seca e à Lei do Silêncio. O nome dos locais não foram informados pela prefeitura.
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Na região central, dois locais da rua Antônio Cândido Vieira foram esvaziados e autuados por descumprirem a Lei Seca. Já na avenida Capitão Manoel Rudge, na Vila Oliveira, um estabelecimento foi penalizado tanto pela Lei Seca quanto pela Lei do Silêncio. Na mesma ocorrência, um carro com som alto foi multado pela chamada Lei do Pancadão.
No Parque Monte Líbano, um bar na rua Narciso Lucarini recebeu notificação por infrações à Lei Seca, Lei do Silêncio, Lei do Narguilé e também por pendência de licenciamento.
Fiscalização
O trabalho de fiscalização sobre desrespeito à Perturbação do Sossego é realizado dentro das atribuições do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal, sempre que necessário. As ações são desenvolvidas mediante denúncias recebidas pela Prefeitura e dentro dos trabalhos rotineiros das equipes de fiscalização.
Após o recebimento da reclamação, uma equipe de fiscais é encaminhada ao local. O tempo de atendimento varia de acordo com fatores como o volume de reclamações recebidas. Ao chegar ao local, os fiscais fazem a medição do barulho com a utilização de aparelho específico, chamado decibelímetro. Constatada a irregularidade, o responsável é autuado.
A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas por dia.
