Caio Cunha é condenado por difamação contra Marco Bertaiolli

O ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, foi condenado por difamação contra o também ex-prefeito e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Marco Bertaiolli. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) fixa o pagamento de R$ 5 mil em danos morais, além da prestação de serviços comunitários.

De acordo com a acusação de Bertaiolli, entre os dias 13 de fevereiro e 20 de julho de 2024, Caio Cunha teria feito difamações, atribuindo ao conselheiro do TCE fatos ofensivos à reputação, ofendendo a dignidade e o decoro.

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Em uma oportunidade, durante convenção partidária, o ex-prefeito teria chamado Bertaiolli de “imoral” e “maugiano”. Além disso, disse que o atual conselheiro do TCE teria promovido um “balcão de negócios” enquanto era prefeito de Mogi.

Na sua defesa, Caio Cunha disse que não se referiu a Bertaiolli quando disse “maugiano” e nem quando citou um “balcão de negócios”. Em relação à palavra “imoral”, se defendeu dizendo que entende ser imoral um integrante do TCE ser parente da prefeita de um dos municípios submetidos à fiscalização da Corte.

Na decisão, a relatora Ana Zomer entendeu que Caio Cunha ultrapassou os limites da liberdade de expressão quando disse “balcão de negócios”, dando a entender que a gestão de Bertaiolli enquanto prefeito “se pautou pela troca de favores ou condutas visando benefício próprio”.

Na visão da relatora, ficou clara a intenção do ex-prefeito “em comprometer a reputação” do conselheiro do TCE, “atribuindo-lhe um fato específico com o objetivo de manchar sua imagem pública”.

O julgamento da 1º Câmara de Direito Criminal do TJ foi formado, além da relatora Ana Zomer, pelos desembargadores Figueiredo Gonçalves e Mário Devienne Ferraz.

Em contato com a reportagem do O Diário, o ex-prefeito Caio Cunha afirmou que irá recorrer da decisão, já que não há trânsito em julgado. Ele ressaltou que foi absolvido em primeira instância.

Caio Cunha disse, ainda, que foi condenado em apenas uma das cinco denúncias apresentadas. Na visão dele, inclusive é “justamente a acusação que menos possui coerência diante dos fatos apresentados no processo”.

“Continuarei mantendo a mesma postura firme, transparente e independente na vida pública”, finalizou Caio Cunha.