Câmara de Mogi vota inclusão de cigarros eletrônicos em leis antifumo nesta quarta
Parlamentares justificam que produto "tem se tornado uma tendência entre jovens e adolescentes" e que proibição visa proteger da saúde da população
29/10/2025 11h05, Atualizado há 8 horas
Cigarro eletrônico | Reprodução/Internet
A Câmara de Mogi das Cruzes deve votar, nesta quarta-feira (29), dois projetos que alteram leis antifumo da cidade para estender as proibições ao consumo de cigarros eletrônicos. Os textos já constam na Ordem do Dia e são assinados pelos vereadores Bigêmeos (PSD), Mauro Araujo (MD) e Farofa (PL), que preside a Câmara.
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As propostas miram as leis 6.142/2008 e 7.515/2019, que dispõe sobre a proibição ao uso de produtos fumígeros (que promovem inalação de fumaça) em recintos coletivos, privados ou públicos; e sobre a proibição do consumo de cigarros e afins em parques municipais da cidade de Mogi das Cruzes, respectivamente.
Em ambos os casos, a intenção dos vereadores é estender as proibições estipuladas pelas leis aos cigarros eletrônicos. Segundo as justificativas apresentadas pelos parlamentares, os cigarros eletrônicos têm “se tornado uma tendência, especialmente entre jovens e adolescentes“.
“Inicialmente promovidos como uma alternativa menos prejudicial ao tabagismo tradicional, estudos recentes revelam que eles podem causar sérios problemas à saúde e criar uma nova geração de dependes da nicotina.”
Ainda segundo o texto, os projetos buscam “proteger a população e promover a saúde coletiva” ao aumentar as restrições contra o consumo de cigarro – tradicional ou eletrônico.
A votação deve acontecer na sessão ordinária desta quarta-feira (29), que começa às 15h, no plenário da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.