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Kits escolares devem ser entregues até março, diz prefeitura de Mogi

Além dos kits, secretaria de Educação também informou que os uniformes devem ser distribuídos durante o ano letivo e que o edital para aquisição de novas peças será publicado nas próximas semanas; alunos voltam às aulas na terça-feira

2 de fevereiro de 2025

Entrega de kits escolares começa após a volta às aulas | Divulgação/PMMC

Reportagem de: Fabricio Mello

Com o retorno de mais de 45 mil alunos da rede municipal às salas de aula na próxima terça-feira (4), a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes deve dar início ao processo de entrega dos kits escolares e uniformes para os estudantes. Em resposta aos questionamentos do O Diário, a pasta informou que os kits serão encaminhados para as escolas, que repassarão os materiais para os alunos. A previsão é de que os kits sejam entregues até março, ainda segundo a Secretaria de Educação.

Ao todo, serão 12 modelos de kits escolares diferentes. Os materiais são adequados para cada faixa etária. A Secretaria de Educação ressaltou que, neste ano, também serão entregues itens acessíveis para alunos com deficiência visual.

Cada kit deverá conter materiais para o uso diário dentro da sala de aula, como, por exemplo, “caderno, borracha, apontador, agenda, cola, caixa de lápis de cor e tesoura, entre outros itens”.

Entrega de uniformes

O Diário também questionou a Secretaria de Educação sobre a previsão de entrega para os uniformes escolares. Anteriormente, a pasta havia informado que seria necessário abrir uma nova licitação para a aquisição de novas peças, mas que tinha “estoque para atender os novos alunos”.

Na nota encaminhada à reportagem, a Secretaria de Educação reiterou a existência do saldo para os novos alunos, mas não divulgou números. Sobre o processo de licitação, foi informado que o novo edital deve ser publicado nas próximas semanas.

“Após sanar problemas no processo de compras dos uniformes aberto em 2024 pela antiga gestão e que foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Mogi das Cruzes abrirá uma nova licitação. O novo edital deverá ser publicado na primeira quinzena de fevereiro com as correções apontadas pelo TCE”, explica a pasta, na nota.

Em relação à distribuição e demanda pelas peças, a secretaria informou que os pedidos serão encaminhados pelas escolas e que os uniformes “deverão ser distribuídos para os alunos durante o ano letivo”.

Licitação suspensa

Em janeiro, a prefeitura informou que havia resolvido os problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado no processo de compra de kits e uniformes escolares, aberto em 2024 pela gestão do ex-prefeito Caio Cunha (Pode). Segundo a administração municipal, havia o risco dos alunos “não receberam os kits de material escolar” por conta dos problemas administrativos.

O processo licitatório para a compra das peças estava previsto para acontecer em 26 de dezembro, mas, no dia 11 do mesmo mês, ele foi suspenso por decisão liminar do TCE. Segundo a prefeitura, o processo anterior previa a aquisição de 120 mil kits para o atendimento de 50 mil alunos – que contemplariam dois anos de fornecimento-, número que foi considerado elevado pela nova gestão.

O documento, então, foi revisado e adequado aos apontamentos do TCE e, agora, deve ser publicado na primeira quinzena deste mês.

“Como não houve prestação de esclarecimentos ao tribunal pela administração anterior para a retomada da licitação, a atual gestão decidiu pela revogação do procedimento de licitação e publicação de novo edital com as correções apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado”, afirmou a secretária municipal de Gestão Pública, Claude Mary de Moura, na época.

A redação do O Diário tentou entrar em contato com o ex-prefeito Caio Cunha para questionar a suspensão do processo pelo TCE, mas não obteve retorno. A reportagem segue aberta para sua eventual manifestação.

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