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Mogi vai acionar o MP contra Bertioga por trazer moradores de rua para a cidade; vídeo

Bertioga diz que ações são parte do Programa de Recâmbio, mas Mogi nega que a administração do município tenha feito qualquer contato para tratar sobre o tema

3 de junho de 2024

Imagens de um carro de Bertioga deixando pessoas em Mogi ganhou publicidade nas redes sociais | Reprodução/Instagram

Reportagem de: Fabricio Mello

A Prefeitura de Mogi das Cruzes vai acionar o Ministério Público (MP) contra a Prefeitura de Bertioga por trazer pessoas em situação de rua para a cidade. Segundo Mogi, há registro de mais de 60 viagens onde carros oficiais de Bertioga trouxeram moradores de rua para o município.

Além disso, a Secretaria de Assistência Social de Mogi das Cruzes já fez o contato prévio com a DRADS (Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social) para enviar a documentação necessária ao Governo do Estado. 

O caso ganhou publicidade no sábado (1º), quando Caio Cunha publicou um vídeo com imagens de uma câmera de segurança que mostra um carro da prefeitura de Bertioga, supostamente, deixando pessoas em situação de rua em Mogi das Cruzes. O vídeo já conta com 57,8 mil visualizações.

No vídeo, o prefeito, além de acusar a outra prefeitura de deixar as pessoas em Mogi, diz que a administração mogiana tentou resolver o problema de “forma amigável e diplomática”, mas sem sucesso. Agora, segundo Caio, a prefeitura vai “tomar as medidas cabíveis para resolver a situação”.

Bertioga rebate acusação

A redação do O Diário procurou a prefeitura de Bertioga e questionou a administração sobre as imagens e sobre a acusação do prefeito Caio Cunha. Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento, Renda e Trabalho de Bertioga rebateu a acusação e explicou que a ação registrada pela câmera de segurança é parte do “Programa de Recâmbio”.

Ao Diário, a pasta explicou que o transporte de cidadãos é feito com respaldo técnico. “Nossa equipe de assistência social faz a triagem das pessoas que estão em vulnerabilidade e tenta resgatar algum vínculo familiar ou moradia na cidade de origem de cada um”, pontua a nota.

“Se for da vontade da pessoa, ela é cadastrada no programa de recâmbio e ofertamos o transporte para que elas retornem às cidades de origem. Quando o destino é no Alto Tietê ou em São Paulo Capital, o desembarque é feito próximo às estações ferroviárias, para que retornem ao seu município. A prefeitura de Bertioga paga a passagem de trem para cada cidadão cadastrado”.

Além disso, a prefeitura de Bertioga destacou que possui o cadastro de todas as pessoas “recambiadas” e que “todo o processo é feito dentro da legalidade: com veículos identificados, adesivados, com termos de responsabilidade entregues aos cidadãos”.

Por fim, Bertioga reforçou que está “aberta e à disposição da Prefeitura de Mogi para que novas políticas conjuntas possam ser incrementadas”.

“A Pasta já dialogou anteriormente e explicou tecnicamente como funciona – e continuará funcionando – o programa de recâmbio: dentro da lei, com regras, com registros e, acima de tudo, respeitando o direito de livre trânsito de cada cidadão”.

O que diz Mogi?  

Também procurada pela redação do O Diário, a prefeitura de Mogi das Cruzes informou que “lamenta esse tratamento dado às pessoas em situação de rua.

Além disso, a nota enviada à redação destaca que desde que Mogi das Cruzes tomou ciência sobre o caso, “o prefeito Caio Cunha e a secretária de Assistência Social, Adriana Ferreira, procuraram representantes do município vizinho e cobraram providências sobre a pauta de forma amigável e democrática, no entanto, como o comportamento persiste, será necessário adotar as medidas cabíveis”.

Mogi das Cruzes também destacou que o Programa de Recâmbio prevê uma troca de informações entre as cidades, mas que “em nenhum momento, mesmo com os contatos feitos pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, o Município de Bertioga procurou a Assistência Social de Mogi para informar sobre a passagem ou destinação de pessoas em situação de rua para a Cidade”.

Outro ponto levantado por Mogi das Cruzes é que foi observado um aumento da população em situação de rua durante a busca ativa realizada pela secretaria de Assistência Social. Ainda segundo Mogi, durante a abordagem com pessoas vindas de Bertioga, foi informado que Mogi das Cruzes não é o município de origem.

A Prefeitura de Mogi conclui dizendo que “aguarda um retorno consistente do município de Bertioga para garantir o tratamento correto, humano e digno que todos merecem”.

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