MP investiga relação de entrega de uniformes com denúncia de propaganda eleitoral antecipada em Mogi

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para investigar a entrega dos uniformes escolares de Mogi das Cruzes em 2024. Segundo a promotoria, as peças contém a paleta de cores do Podemos – partido do ex-prefeito Caio Cunha – e, portanto, poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, considerando o pleito realizado em outubro do ano passado.

Procurado pelo O Diário, o ex-prefeito disse que continua “à disposição da Justiça e de quem for para prestar prestar qualquer tipo de esclarecimento” (leia mais abaixo).

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Segundo o processo, assinado pelo promotor de Justiça Kleber Henrique Basso, houve “inúmeras denúncias da comunidade escolar de Mogi das Cruzes” sobre o tema ao Ministério Público. Os uniformes foram entregues em fevereiro de 2024 e o prefeito Caio Cunha era considerado pré-candidato à reeleição que ocorreria em outubro (ele acabou sendo derrotado no primeiro turno por Mara Bertaiolli).

A principal acusação é de que as cores utilizadas no design dos uniformes entregues pela gestão Caio Cunha seriam as mesmas da paleta de cores do Podemos, partido ao qual o ex-prefeito é filiado e pelo qual ele disputou as eleições de 2024. Além disso, o material escolar em questão também daria destaque a um comparativo entre as ações dos dois primeiros anos da gestão Caio Cunha e os anos da gestão de Marcus Melo (então PSDB).

O que diz o ex-prefeito?

Ao O Diário, Caio Cunha disse que continua “à disposição da Justiça e de quem for para prestar qualquer tipo de esclarecimento”. O ex-prefeito também aproveitou para atacar: “Impressionante como fazem de tudo para tentar desviar o foco do fato que até o momento não entregaram o uniforme escolar. Essa vai ser a nova desculpa do atraso?”, disse Caio Cunha.

Sobre este atraso, a prefeitura alega que os kits foram entregues com um mês de atraso após revisão de contrato e uma economia de R$ 7,4 milhões. Já o atraso de uniformes, a gestão da prefeita Mara Bertaiolli (PL) havia informado que o processo de licitação para a aquisição das novas peças teve que ser refeito por problemas nas compras, cujo edital foi aberto em 6 de dezembro em 2024, com 14 apontamentos de irregularidades segundo o Tribunal de Contas. A nova gestão teve de abrir uma nova licitação.

Pelas suas redes sociais, o ex-prefeito criticou a abertura desse novo processo licitatório para compra de uniformes, alegando que este seria um movimento para “mudar a identidade visual” construída durante o seu mandato.