Perguntas e respostas: saiba mais sobre o funcionamento do pedágio em Mogi

A partir da 0h deste sábado (1º/11), os motoristas que trafegam pelas rodovias Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098) passarão a pagar pedágio por meio de pórticos eletrônicos.

As prefeituras de Mogi das Cruzes e Arujá chegaram a entrar na Justiça e tentar isentar os seus respectivos moradores da tarifa, mas enquanto os processos seguem em andamento, a cobrança está mantida nas rodovias. Por isso, O Diário separou uma série de questionamentos para te ajudar a entender os pedágios na região.

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Confira, abaixo, 20 perguntas e respostas para entender melhor como o “free flow” funcionará nas rodovias de Mogi das Cruzes:

1 – Vão haver praças de pedágio?

Não. O modelo adotado é o de pedágio eletrônico, também conhecido como Siga Fácil ou free flow (fluxo livre, em inglês). O sistema usa câmeras de monitoramento para realizar as cobranças ao invés das praças de pedágio tradicionais com cancelas.

2 – Quem não tem TAG pode andar nas rodovias concedidas?

Sim. O sistema identifica o veículo pela placa e você pode pagar depois pelo site ou app da concessionária responsável.

3 – Quais são as formas de pagamento?

No caso da CNL, a tarifa do pedágio poderá ser paga pelo site, aplicativo ou nos totens instalados nas bases do Serviço de Apoio ao Usuário (SAU). Nestes casos, o valor pode ser pago por pix ou cartão de crédito. Nas bases do SAU também será aceito cartão de débito, segundo a CNL.

4 – Quanto tempo tenho para pagar?

Você tem até 30 dias após passar pelo pórtico, conforme prevê a Resolução 1.013/2024 do Contran.

5 – E se eu esquecer de pagar?

O não pagamento será considerado inadimplência e vai gerar multa. Nesse caso, consulte o site da(s) concessionária(s) para verificar os débitos e do DER/SP (após o prazo de 30 dias).

Se a tarifa não for paga, será considerada a infração de evasão de pedágio. A multa, nesse caso, é de R$ 195,23 e a infração gera 5 pontos na CNH.

6 – Como funciona para quem quer usar TAG?

Basta contratar o serviço de uma das operadoras credenciadas, como Sem Parar, ConectCar, Veloe, Taggy, MoveMais, entre outras. Depois, cole a TAG no para-brisa e pronto.

7 – E se houver erro na cobrança?

Você pode contestar divergências diretamente com a concessionária ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.

8 – Motociclistas pagam?

Segundo a CNL, para os motociclistas, o principal benefício é a isenção do pagamento. Além da passagem livre pelos pórticos, esses usuários ficam livres da cobrança.

9 – Quanto vão custar os pedágios?

Nas rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral, os valores variam de R$ 1,56 a R$ 6,95, dependendo do trecho percorrido. Na Mogi-Dutra, por exemplo, a tarifa será de R$ 1,56 por sentido no trecho de Arujá e de R$ 1,99 por sentido no trecho de Mogi das Cruzes.

Para quem utiliza a Estrada da Pedreira, o valor é reduzido para R$ 0,57 por sentido. Já na Mogi-Bertioga, a tarifa será de R$ 6,95 por sentido no trecho de Bertioga e de R$ 5,80 por sentido no trecho de Santos.

10 – Vou pagar para ir de Mogi até o Taboão ou Aruã?

Não. Segundo o contrato de concessão, as viagens entre o Centro de Mogi das Cruzes e o distrito do Taboão não serão tarifadas. A isenção está prevista para o trecho entre o pórtico P2 (localizado no km 041+190 da Mogi-Dutra) e o acesso do km 38,300 da SP-088.

11 – Vou pagar para ir de Mogi até Arujá?

Sim. Como as viagens até Arujá passam pelos pórticos e não utilizam o trecho isentado em contrato, elas serão tarifadas. Na Mogi-Dutra, a tarifa será de R$ 1,56 por sentido no trecho de Arujá e de R$ 1,99 por sentido no trecho de Mogi das Cruzes.

12 – E a Estrada da Pedreira?

Também haverá cobrança, mas com desconto proporcional. No caso dos motoristas que viajarem e utilizarem a Estrada da Pedreira, o valor do pedágio é reduzido para R$ 0,57 por sentido.

13 – Vou pagar para ir até a Ayrton Senna?

Sim. Ao acessar a rodovia SP-070 pelo trevo em Mogi das Cruzes, você acabará passando por um dos pórticos instalados na Mogi-Dutra e, consequentemente, cobrado pela passagem. O valor dependerá do sentido trafegado, sendo R$ 1,56 por sentido no trecho de Arujá e de R$ 1,99 por sentido no trecho de Mogi das Cruzes.

14 – Vou pagar para ir ao litoral?

Sim. O contrato prevê a cobrança na Mogi-Bertioga, de R$ 6,95 por sentido no trecho de Bertioga e de R$ 5,80 por sentido no trecho de Santos

15 – Existem descontos no pedágio?

Sim. O contrato de concessão prevê duas modalidades de desconto, sendo a primeira de 5% para usuários de tags e, a segunda, de até 20% para usuários frequentes na modalidade DUF (Desconto de Usuário Frequente).

16 – Como eu me torno um usuário frequente?

Os motoristas precisam passar várias vezes por um mesmo trecho para receber o benefício do Desconto de Usuário Frequente, (DUF). Segundo a CNL, ele é aplicado para carros de passeio que passam com mais frequência pelo mesmo pórtico, no mesmo sentido, dentro de um mesmo mês.

17 – Quantas vezes eu preciso passar no pórtico para me tornar usuário frequente?

Até a 10ª passagem, não há desconto. A partir da 11ª passagem, o desconto total é de 10%. A partir das 21ª, o desconto total aumenta para 20%.

18 – Se eu passar por trechos diferentes, o DUF é aplicado?

Não. O Desconto de Usuário Frequente (DUF) só é aplicado ao passar pelo mesmo pórtico, no mesmo sentido, dentro de um mesmo mês.

19 – Os descontos podem ser acumulados?

Não. Segundo a CNL, apenas o maior desconto será aplicado, seja ele de 5% (para usuários de TAG), de 10% (mais de 11 passagens no mesmo pórtico) ou 20% (mais de 21 passagens no mesmo pórtico).

20 – Todos os veículos podem receber DUF?

Não. Segundo a CNL, apenas veículos de passeio estão elegíveis para receber o Desconto de Usuário Frequente.