Prefeitura de Mogi determina início imediato das obras em escola de Biritiba Ussu

A Prefeitura de Mogi das Cruzes determinou, nesta quinta-feira (22) que a Demax, empresa responsável pela construção de uma escola em Biritiba Ussu, dê início imediato às obras. De acordo com a administração municipal, a ordem de serviço foi emitida no dia 9 deste mês, mas, na data, a empresa teria solicitado a rescisão amigável do contrato. Entretanto, a prefeitura negou o pedido.

O projeto prevê uma unidade de ensino com dois andares, 8 salas de aula, 3 salas multiuso, uma sala de inovação tecnológica, quadra poliesportiva coberta, sala de leitura e pesquisa, pátio coberto e área de recreação natural. A capacidade é para 380 alunos, com atendimento em período integral.

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Também está previsto soluções sustentáveis, como iluminação e ventilação naturais, piso feito de material reciclado, reutilização de águas pluviais, telhado termoacústico e painéis fotovoltaicos para energia solar. A Prefeitura Municipal diz, ainda, ter feito ajustes no projeto inicial para garantir avanços em acessibilidade. As obras estão orçadas em R$ 11,6 milhões.

Segundo o divulgado pela prefeitura, “a ação encerra um longo processo de atraso na execução das obras”. A obra foi contratada em 2024, a partir de uma licitação pública iniciada em 2023.

Ao longo desse período, ainda de acordo com a gestão atual, houve problemas com a falta de documentos para a emissão da licença ambiental. “O processo, iniciado em setembro de 2023 pela Prefeitura junto à Cetesb, só está sendo concluído agora, quase dois anos depois, pela atual gestão”, diz o comunicado.

Outro ponto citado pela prefeitura é em relação ao custeio da construção. Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura, Nilmar de Cassia Ferreira, a gestão Caio Cunha teria cancelado os recursos previstos para a construção em setembro do ano passado. “Ou seja, não havia mais dinheiro em caixa para pagar a empresa”, explicou.

O que diz o ex-prefeito?

A redação do O Diário procurou o ex-prefeito Caio Cunha (Pode) e o questionou sobre as obras da escola de Biritiba Ussu. Em resposta, Caio ironizou o anuncio da atual gestão: “fico feliz de darem continuidade as escolas que projetamos”.

O ex-prefeito disse, também, que a obra não estaria parada há dois anos.

“A obra só pode ser executada após a conclusão do processo licitatório e após todas as licenças ambientais serem liberadas. O pregão aconteceu, se eu não me engano, em julho de 2023, e seguiu todas tratativas burocráticas até a assinatura do contrato. O prazo final para o licenciamento ambiental terminou em março desde ano”, explicou Caio Cunha, “nós viabilizamos o terreno, fizemos o projeto, tiramos as licenças ambientais e garantimos recurso no orçamento deste ano”.