Projeto do Dossiê LGBT+ será apresentado hoje na Câmara de Mogi
Texto prevê a criação de um banco de dados sobre os casos de violência contra a população LGBT+ da cidade
26/06/2024 12h57, Atualizado há 14 meses
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes | Divulgação
Será apresentado, durante a sessão de hoje (26) da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, o projeto de lei do Dossiê da Violência Contra a População LGBT+ de Mogi das Cruzes. Com a apresentação, há possibilidade do texto ser deliberado para análise das comissões pertinentes e, então, para votação dos vereadores.
O projeto é uma solicitação do Fórum Mogiano LGBT+, que foi atendida pela vereadora Inês Paz (PSOL). Em entrevista ao O Diário, Gustavo Don, membro da coordenação do Fórum e conselheiro municipal de saúde, ressaltou que a pauta é importante para elaboração de futuras políticas públicas para a comunidade LGBT+ da cidade.
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A ideia do dossiê é criar um banco de dados com o registro de casos de violência contra a população LGBT+ de Mogi das Cruzes.
“Como associação, recebemos algumas denúncias, principalmente em escolas estaduais. No entanto, com este projeto, poderemos identificar casos que atualmente desconhecemos e que permanecem restritos às secretarias da Prefeitura”, ressaltou Gustavo.
Com o projeto em vigor, as secretarias municipais – como Saúde, Assistência Social e Educação – poderão compilar e disponibilizar dados sobre os casos de violência.
A apresentação do Dossiê LGBT+ deve ser feita durante a sessão de hoje, na própria Câmara Municipal, a partir das 15h. A sessão é transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo e pode ser acompanhada presencialmente.
