Diário Logo

O Diário Logo

União Brasil acusa Podemos de propaganda eleitoral antecipada para Caio Cunha

Justiça acatou parcialmente a denúncia e determinou busca a apreensão de impressos na sede do partido em Mogi das Cruzes

19 de junho de 2024

Material impresso que a Justiça mandou apreender | Reprodução

Reportagem de: Fabricio Mello

O União Brasil acusou o Podemos de praticar propaganda eleitoral antecipada para a reeleição do prefeito Caio Cunha, de Mogi das Cruzes. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou parcialmente a denúncia e determinou que fosse realizada busca e apreensão de impressos com suposta propaganda irregular na sede do partido, além da suspensão de sua circulação.

O Diretório Municipal do União Brasil de Mogi das Cruzes também se manifestou por meio de seu advogado, Ricardo Vita Porto. O partido integra a base de apoio da pré-candidata Mara Bertaiolli, do PL, à Prefeitura de Mogi das Cruzes.

“O excesso de gastos na pré-campanha eleitoral pode ensejar a condenação por abuso do poder econômico, com a cassação da candidatura e declaração de inelegibilidade.”

Na decisão do Tribunal Regional Eleitoral, a juíza Ana Carmem de Souza Silva entendeu que nas imagens enviadas pelo União Brasil não houve pedido de votos – explícitos ou implícitos. 

Entretanto, os materiais impressos veiculados não atenderam aos critérios impostos pela Justiça, que, nesse caso, é conter o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, pela solicitação do material e a respectiva tiragem. Por conta disso, a juíza determinou que fosse realizada a busca e apreensão dos materiais impressos na sede do partido em Mogi das Cruzes.

Além disso, também foi determinado que o Podemos terá dois dias para apresentar a sua defesa. Passado esse tempo, com ou sem representação do partido, o Ministério Público Eleitoral será notificado para que se manifeste sobre o caso.

Outro lado

A redação do O Diário procurou o Diretório Municipal do Podemos de Mogi das Cruzes. Em ligação, a legenda disse que ainda não foi notificada sobre a decisão da Justiça e que irá aguardar tomar conhecimento sobre o teor do documento. A reportagem está aberta para atualizações.

Veja Também