Câmara de Mogi discute de incentivo a doação de cabelo a título de Cidadã Mogiana
Confira o resumo dos projetos que foram aprovados pelos vereadores da cidade durante a sessão
Projeto foi encaminhado, inicialmente, no dia 11 de março, mas será votado agora | Foto: Divulgação Câmara de Mogi das Cruzes
Reportagem de: Fabricio Mello
A sessão ordinária da Câmara de Mogi das Cruzes contou com a aprovação de dois projetos de lei, um projeto de decreto e uma moção de aplauso. Veja, a seguir, o resumo dos principais assuntos discutidos pelos vereadores da cidade.
Isenção de taxas em concursos para doadoras de leite materno
Foi aprovado o Projeto de Lei n. 40/2023, de autoria da vereadora Inês Paz (PSOL) e do presidente da Casa, Francimário Vieira (PL). O projeto concede isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres que sejam doadoras de leite materno.
Os autores do projeto argumentaram que o aleitamento é uma importante forma de combater a desnutrição e a fome.
Mais transparência em imóveis ocupados por órgãos públicos
Também foi aprovado o Projeto de Lei n. 108/2022, que passa a tornar obrigatória a identificação de imóveis usados por órgãos públicos do município e suas autarquias. O projeto é de autoria do vereador Marcelo Brás (PSDB) e determina que seja instalada uma placa ou quadro de identificação visível à população com informações sobre se o imóvel é próprio ou está locado.
A partir da data de publicação, o Executivo de Mogi das Cruzes terá 90 dias para regulamentar a lei.
Incentivo a doação de cabelo para pacientes com câncer
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n. 03/2023, de autoria do Carlos Lucarefski (PV), que institui medidas para incentivar a doação de cabelo a pessoas que estejam realizando o tratamento de câncer em Mogi das Cruzes.
A ideia do programa é promover a confecção de perucas para amenizar o sofrimento de pacientes que passam por quimioterapia e radioterapia, tratamentos que podem causar a queda capilar.
Maria Fernandez Iglesias recebe título de cidadã mogiana
A professora, poetisa, escritora e artista Maria Fernandez Iglesias recebeu o título honorífico de Cidadã Mogiana durante a sessão de ontem. O projeto é de autoria do vereador Zé Luiz (PL), que defendeu que Maria Fernandez teve diversas contribuições para a Cultura de Mogi das Cruzes.
Moção de Aplausos à RenovaBR
Por fim, a Escola de Formação Política RenovaBR recebeu Votos de Aplausos e Congratulações através da Moção n. 08/2024, de autoria dos vereadores Zé Luiz (PL), Bi Gêmeos (PSD) e Malu Fernandes (SD).
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