Vereadores de Mogi aprovam campanha contra esmola
Projeto foi debatido pela Câmara Municipal durante a sessão de ontem e dois vereadores votaram contra
22/02/2024 09h59, Atualizado há 31 meses
Proposta recebeu aprovação da maioria dos parlamentares | Divulgação/CMMC
Os vereadores de Mogi das Cruzes aprovaram um projeto de lei que busca combater a prática de dar esmolas. O texto recebeu apenas dois votos contrários e institui a campanha “Não Dê Esmolas, Dê Oportunidades”.
Segundo o autor do projeto, o vereador prof. Edu Ota (Pode), tem como meta desestimular a prática de dar esmolas e promover a conscientização da população sobre seus malefícios. O Projeto de Lei n. 169/2023 determina que a campanha contará com palestras, publicações e comunicações oficiais de caráter socioeducativo, além de placas e cartazes a serem expostos em locais visíveis ao público.
“A esmola não cumpre a função de caridade, já que incentiva as pessoas a permanecerem na mesma situação. Temos cinco minicracolândias em nossa Cidade. A esmola sustenta atos ilícitos e não ajuda de forma plena”, disse Ota.
O texto também recebeu aprovação de outros parlamentares, como o Policial Maurino (Pode), Juliano Botelho (PSB) e Edson Santos (PSD).
Entretanto, para a vereadora Inês Paz (PSOL), o projeto incentiva a desigualdade em Mogi das Cruzes. “É uma campanha de aporofobia, que ameaça a democracia e que incentiva a desigualdade. É como demonstrar desprezo pelos pobres”.
Outro vereador a se posicionar contra o projeto foi Iduigues Martins (PT). Para ele, fazer campanhas contra esmola é “cruel”.
“Falar que a esmola alimenta o crime é generalizar. Só em Mogi, segundo o próprio governo municipal, faltam 40 mil moradias. Ou seja, não podemos fazer uma campanha dessa natureza diante de tal realidade”, afirmou o vereador.
