Vereadores de Mogi das Cruzes pedem à prefeitura estudos para modelo de Tarifa Zero

Reportagem de: Fabio Pereira

Foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, durante sessão ordinária na última terça-feira (1º/4), a indicação (569/25), de autoria de Iduigues Martins (PT), que recomenda a “realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implementação da Tarifa Zero no transporte público” da cidade.

O reajuste da tarifa do transporte coletivo de Mogi das Cruzes, inclusive, entrou em vigor nesta terça-feira, elevando o valor da passagem para R$ 5,30. Apesar do aumento, a cidade ainda mantém a tarifa mais baixa entre os municípios do Alto Tietê.

Além da mudança no preço, o serviço recebeu o reforço de 45 novos ônibus, apresentados no último sábado. Tanto o reajuste tarifário quanto a renovação da frota foram condições estabelecidas pela administração municipal para a concessão do aumento às empresas de transporte.

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Sobre o pedido de estudo para Tarifa Zero, a justificativa utilizada na discussão da Câmara Municipal é que, com outras cidades do Estado já adotando o modelo, inclusive com estudo iniciado na capital paulista, é importante que seja efetuada a realização de estudos prioritários para avaliar a viabilidade da implementação em Mogi das Cruzes.

A cidade de São Paulo, por exemplo, implementou, desde dezembro de 2023, a gratuidade no transporte público aos domingos e em alguns feriados.

“Mais de 5 milhões de brasileiros não pagam mais passagem de ônibus. São 145 cidades. São Paulo agora avança, além da gratuidade aos domingos, para mães que têm crianças de 0 a 4 anos nas creches.

Santa Isabel, Guararema, São Caetano, São Paulo aos domingos e muitas outras cidades já adotaram esse modelo. Dezenas de municípios no Brasil eliminaram a cobrança da passagem de ônibus, um custo que pesa no bolso do povo“, alega o vereador Iduigues Martins.

“Defendo a seguinte ideia: a partir de novembro, infelizmente, teremos um pedágio na cidade. No entanto, a arrecadação do ISS sobre esse pedágio representará uma receita nova para Mogi, um dinheiro que nunca esteve no orçamento público. Esse valor poderia ser destinado a financiar a gratuidade do transporte público municipal”, completou o parlamentar.

Segundo o documento, para viabilizar o projeto, a proposta sugere que o Poder Executivo analise diferentes modelos de financiamento, incluindo subsídios municipais, Parcerias Público-Privados (PPPs), fundos específicos e possíveis aportes estaduais e federais. Além disso, o texto recomenda a realização de audiências públicas para discutir a proposta com a população e especialistas da área.

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Nova tarifa

A aprovação da indicação ocorreu no mesmo dia em que a tarifa dos ônibus municipais de Mogi das Cruzes  foi reajustada para R$ 5,30. O novo valor, que representa um aumento de R$ 0,30 em relação à tarifa anterior de R$ 5, entrou em vigor nas 81 linhas que operam na cidade.

O município, inclusive, ganhou um reforço de 45 novos veículos, que foram incorporados à frota no último sábado (29/3), como contrapartida em relação ao ajuste. Durante a sessão, o vereador Felipe Lintz (PL), o único parlamentar contrário à indicação, afirmou que “há uma visão de que o aumento impactaria severamente, mas os números comprovam o contrário”.

“É muito simples: a passagem aumentou R$ 0,30. Vamos fazer as contas juntos. Se considerarmos um aumento de R$ 0,30 por dia, em seis dias da semana, estamos falando de R$ 1,80 a mais por semana. Multiplicando por quatro semanas, chegamos a R$ 7,50 por mês para quem paga a tarifa diretamente”, disse Lintz. 

“Mas apenas 6% desse valor é o desconto oferecido ao trabalhador no benefício do vale-transporte. Assim, para quem utiliza o transporte público seis dias por semana durante um mês inteiro, o impacto real do aumento da passagem será de aproximadamente 42 centavos no final do mês. O que observo aqui é que talvez estejamos tratando essa questão de maneira mais ideológica do que pragmática”, completou.