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Câmara de Suzano está entre as mais transparentes do Brasil, aponta PNT

Com esse resultado, o Legislativo suzanense foi reconhecido como a Casa de Leis da região do Alto Tietê com a melhor avaliação de acessibilidade e clareza em relação ao conteúdo divulgado

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14/11/2024 17h37, Atualizado há 13 meses

A Câmara de Suzano está entre os 9% dos sites de órgãos públicos no Brasil que alcançaram o índice ouro de transparência, atingindo 90,46% na divulgação de informações em seu portal. A conquista foi anunciada nesta quarta-feira (13/10), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Com esse resultado, o Legislativo suzanense foi reconhecido como a Casa de Leis da região do Alto Tietê com a melhor avaliação de acessibilidade e clareza em relação ao conteúdo divulgado.

A classificação de transparência é feita anualmente pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNT), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a dos portais de órgãos públicos em todo o território nacional, incluindo sites dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.

CONFIRA OS PORTAIS PÚBLICOS MAIS TRANSPARENTES DA REGIÃO

MUNICÍPIO/PODERPOSIÇÃOPORTALTRANSPARÊNCIA
Câmara de Suzano1ªwww.camarasuzano.sp.gov.br90,48%
Prefeitura de Mogi das Cruzes2ªhttps://www.mogidascruzes.sp.gov.br/88,23%
Prefeitura de Santa Isabel3ªhttps://site.santaisabel.sp.gov.br/87,32%
Câmara de Guararema4ªhttps://cmguararema.sp.gov.br/84,20%
Prefeitura de Arujá5ªhttps://www.prefeituradearuja.sp.gov.br/82,14%
Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos6ªhttps://ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/web/81,15%
Prefeitura de Suzano7ªhttps://suzano.sp.gov.br/79,24%
Câmara de Salesópolis8ªhttps://www.camarasalesopolis.sp.gov.br/79,55%
Câmara de Mogi das Cruzes9ªhttp://www.cmmc.com.br/72,83%
Câmara de Poá10ªhttps://camarapoa.sp.gov.br/72,90%

Etapas de avaliação

O programa é desenvolvido em etapas, das quais se destacam: Etapa de Avaliação dos Portais de Transparência: Nesta fase, os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na seguinte cartilha: “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”.

Etapa de Validação dos Resultados: Realizada exclusivamente pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, essa etapa busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública.

Etapa de Garantia de Qualidade: Conduzida exclusivamente pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na cartilha.


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