Desocupação de terreno em Suzano vira caso de Justiça entre morador e prefeitura

Reportagem de: Geovanna Albuquerque

A desocupação de um terreno, localizado no bairro Jardim Monte Cristo, em Suzano, virou caso de Justiça. O ex-morador Gabriel Azevedo, que vivia em uma construção no local, afirma que comprou o terreno por R$ 35 mil em 2023, no entanto, a Prefeitura de Suzano alega que a compra é ilegítima, pois trata-se de uma área pública municipal, e determinou que a área fosse desocupada. 

Segundo relato de Azevedo, ele e a esposa compraram o terreno há aproximadamente dois anos, por meio de um contrato de compra e venda com a proprietária, assinado no dia 1º de agosto de 2023. Ele afirma que, no dia 3 de julho de 2024, a Prefeitura de Suzano realizou a primeira ação de desocupação do local por ele adquirido.

Em nota encaminhada ao O Diário, entretanto, a administração municipal contestou a data e afirmou que Azevedo não residia na localidade na época e estava realizando construções irregulares, o que levou à primeira demolição, em setembro de 2024.

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no X e fique por dentro de tudo em tempo real.

A segunda ação por parte da prefeitura ocorreu em dezembro do mesmo ano. “Após um breve período, ele retornou para continuar a construção, resultando em uma nova demolição”, escreveu a administração. Azevedo chegou a ser encaminhado para a Delegacia de Suzano e afirma que foi impedido de abrir boletim de ocorrência. Ele contou, ainda, que, ao retornar ao local onde morava, encontrou a mulher e o filho de cinco anos desamparados.

Sobre a ação da GCM, a Prefeitura de Suzano afirmou que “a Secretaria de Segurança Cidadã destaca que não tem conhecimento de qualquer tipo de atitude irregular no acompanhamento dos agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas”. Além disso, a pasta ressaltou que ações ilegais ou desproporcionais podem ser comunicadas à Ouvidoria Municipal por meio do telefone 0800-774-2007 ou pelo e-mail [email protected].

Por fim, a administração municipal disse que a área em questão está destinada a um projeto de moradia popular, em parceria com o governo do Estado, visando atender os moradores da ocupação irregular do bairro Jardim Monte Cristo.

O processo em aberto encontra-se sob tutela do Juíz Gustavo Henrichs Favero, na 1º Vara Cível do Foro de Suzano. A ação, que está registrada sob o assunto “Esbulho/Turbação/Ameaça”, está aguardando decisão. Enquanto isso, Azevedo contou que voltou a morar com seu pai, em Guarulhos, junto de sua mulher e filho.

O terreno em questão faz divisa com a casa da pessoa que vendeu o imóvel para Azevedo. A redação do O Diário também entrou em contato com ela para comentar sobre o caso envolvendo a propriedade, mas a moradora preferiu não se manifestar e não disponibilizou o contato da defesa até o fechamento desta reportagem.

*Com colaboração de Fabrício Mello