Ex-prefeito Marcelo Cândido, de Suzano, é condenado por irregularidade em licitação de praça

O ex-prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, foi condenado pela Justiça por irregularidades em uma licitação realizada em 2005 para a construção da Praça Cidade das Flores. A decisão, proferida pelo juiz Olivier Haxkar Jean, também responsabiliza a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda. e o então presidente da comissão de licitação, Marcos Donizeti Thobias.

Segundo a sentença, as duas empresas que apresentaram as propostas mais econômicas desistiram simultaneamente após a fase de habilitação, sem apresentar justificativas.

A comissão de licitação aceitou as desistências sem questionamentos, resultando na contratação da terceira colocada, a Demax, por um valor superior. A conduta, de acordo com o TJ, violou o artigo 43, parágrafo 6º, da Lei nº 8.666/93, que exige justificativa formal para desistência após a habilitação.

Uma perícia contábil apontou um prejuízo de R$ 71.803,84 aos cofres públicos, valor que deverá ser devolvido ao município com correção monetária pelo IPCA e juros legais desde março de 2007, de acordo com a decisão do TJ.

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A sentença também condena o município de Suzano ao pagamento de honorários advocatícios por ter sustentado a legalidade do processo licitatório na época, mesmo após a concessão de liminar que suspendeu a obra.

Embora não tenha sido comprovado dolo, ou seja, intenção direta de causar prejuízo, o juiz destacou que ficou evidente o dano ao erário e a responsabilidade dos envolvidos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.

Ex-prefeito responde

Em nota ao O Diário, o ex-prefeito Marcelo Cândido diz que vai recorrer. Leia:

Em relação à decisão, irei recorrer, uma vez que ela foi tomada sem considerar aspectos relevantes levantados durante o longo processo de defesa em relação à construção da Praça Cidade das Flores. Ao que parece, a sentença não se sustenta sobre o todo do processo, pois existem elementos que não foram considerados, dado que, no recurso, seguramente não receberá o mesmo tratamento.

Tenho plena convicção da lisura do processo de construção da Praça e a certeza da importância que ela tem no cenário urbano, não somente de Suzano, mas também de todo o Alto Tietê. Aliás, ela sempre figura como lugar de referência

O Diário também tentou contato com a Demax, que tocou a obra, e o presidente da licitação, mas ainda sem retorno.