Fiscalização interrompe e demole construções ilegais nas margens da Índio Tibiriçá, em Suzano

O Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) interrompeu e garantiu a demolição de construções ilegais que estavam sendo levantadas às margens da rodovia Índio Tibiriçá (SP-31), em Suzano, localizadas aproximadamente entre os números 1.400 e 2.200, em uma área de 24 mil metros quadrados. A ação conjunta com diversas outras entidades aconteceu na sexta-feira (4).

As remoções foram realizadas por ordem da Polícia Militar Ambiental, em função das intervenções que foram constatadas em Áreas de Preservação Permanente (APP), córregos e em nascentes. O parcelamento irregular de solo em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras (APRM-ATC) sofreu autuação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

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A partir de um trabalho de monitoramento, o grupo tinha informações de que estavam ocorrendo vendas irregulares de lotes nestas áreas, e pôde constatar, no local, que o vendedor não possuía documento de dominialidade para comprovar a matrícula do imóvel. As construções ilegais já haviam sido embargadas em uma ação realizada em 14 de fevereiro, mas como não houve atendimento às notificações e descumprimento desse embargo, ocorreu a demolição, como determina a legislação.

Durante o trabalho realizado ainda na primeira ação, há cinco meses, as equipes identificaram o início de um desmatamento em uma área que já havia sido embargada pela Polícia Militar Ambiental, no final do ano passado. O loteamento não tinha aprovação legal nem alvará para construção de casas. Como os responsáveis não respeitaram as determinações anteriores, a fiscalização retornou ao local para reforçar as medidas. O monitoramento, feito por imagens de satélite em tempo real, apontou a continuidade das infrações.

Os ocupantes foram notificados e autuados e tiveram um prazo para apresentar documentação que comprovasse a legalidade da compra e venda dos terrenos. A EDP São Paulo, concessionária de fornecimento de energia na cidade, promoveu o desligamento das ligações irregulares.

Tanto na primeira quanto na segunda ação, houve integração entre equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; da Polícia Militar Ambiental; do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal (GCM); do Setor de Fiscalização de Posturas; da Fiscalização Municipal de Obras,  da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB); da Cetesb; e dos Conselhos Regionais dos Corretores de Imóveis (Creci), de Engenharia e Agronomia (Crea-SP) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Para denunciar esses loteamentos ilegais em Suzano, basta entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do número (11) 4745-2055, ou com a Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone 0800-774-2007 ou no e-mail [email protected]. A GCM de Suzano também pode ser acionada pelo 153, assim como o Setor de Fiscalização de Posturas, que está disponível pelo telefone (11) 4745-2046.