Loja de Suzano é condenada a indenizar ex-funcionária em R$ 30 mil por assédio moral

A 1ª Vara do Trabalho de Suzano condenou uma loja de materiais de construção a indenizar uma assistente geral em R$ 30 mil por assédio moral, além de converter o pedido de demissão da empregada em rescisão indireta, reconhecendo a conduta da empresa como “falta grave”. O nome do estabelecimento não foi divulgado. A decisão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no Instagram e fique por dentro de tudo em tempo real.

A trabalhadora relatou sofrer humilhações e ofensas por parte dos proprietários da loja, que incluíam termos pejorativos como “biscatinha” e adjetivos como “inútil” e “preguiçosa”, além de comentários sobre sua estatura e voz. A reclamante também afirmou que a empresa não disponibilizava assentos adequados, obrigando os funcionários a permanecer em pé durante toda a jornada.

A defesa da empresa negou as acusações, mas não apresentou provas suficientes para contestar o conjunto probatório, que incluiu o depoimento pessoal da autora e testemunhos detalhando as agressões.

A juíza Juliana Ranzani considerou a prova oral convincente, especialmente o depoimento de uma testemunha contraditada, enquanto os depoimentos apresentados pela loja foram considerados contraditórios.

Segundo a magistrada, o protocolo do CNJ orienta que casos de violência e assédio, por sua natureza difícil de comprovação, devem receber adequação na distribuição do ônus probatório e atenção especial ao relato da vítima.

“Condutas de desqualificação da trabalhadora por colegas, uso de termos ofensivos por superior hierárquico e alusão a estereótipos sobre a compleição física feminina não podem ser franqueadas pela empregadora, sendo inconcebíveis no meio de trabalho”, afirmou a juíza.