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Prefeito de Suzano apresenta projeto para viabilizar vacinas

O prefeito Rodrigo Ashiuchi apresentou à Câmara de Suzano um projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do País com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos de suporte à Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é integrar o Consórcio Nacional de […]

16 de março de 2021

Reportagem de: O Diário

O prefeito Rodrigo Ashiuchi apresentou à Câmara de Suzano um projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios do País com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos de suporte à Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar).

Nesta segunda-feira (15/03), o chefe do Executivo se reuniu virtualmente com vereadores para discutir a proposta protocolada em regime de urgência. O encontro também contou com as presenças do secretário municipal de Governo, Alex Santos, e do diretor jurídico José Serafim da Silva Júnior. A expectativa é de que o projeto de lei seja votado nesta quarta-feira (17/03). A iniciativa visa ampliar as chances de aquisição de vacinas contra a Covid-19, com a formação de um consórcio público nacional.

O Conectar já conta com a manifestação de interesse de 2.361 municípios, abrangendo mais de 125 milhões de brasileiros, com a finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários. O instrumento legal é amparado na lei federal nº 11.107/2005.

O consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e deve ser formado em 22 de março, após uma assembleia geral. Até a próxima sexta-feira (19/03), os municípios ainda podem se cadastrar, conforme aprovação do projeto de lei nas respectivas Câmaras.

Os recursos para a compra dos itens podem vir de diversas fontes, como recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares, e doações nacionais e internacionais. A partir da ratificação do protocolo de intenções surgirá nova pessoa jurídica de direito público com natureza autárquica.

Suzano ainda tem apresentado solicitações junto ao Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) para a compra de imunizantes, tendo encaminhado solicitações ao Instituto Butantan, para a CoronaVac; à Fiocruz, para a vacina Oxford/AstraZeneca; ao Grupo União Química, para aquisição da Sputnik V; e para a fabricante Johnson & Johnson no Brasil, para a vacina Janssen.

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