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Procon de Suzano alerta para golpe de falsos fiscais que tentam extorquir comerciantes

Golpistas se passam por agentes para intimidar comerciantes e vender exemplares do CDC; órgão reforça que não realiza cobranças

Por O Diário
16/07/2025 10h02, Atualizado há 3 meses

Esquema não é novo, mas recentemente passou a ocorrer fora do padrão habitual | Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano

O Procon de Suzano alerta comerciantes e consumidores sobre um golpe que voltou a circular com mais frequência na cidade: falsos fiscais estão visitando estabelecimentos se passando por servidores públicos para aplicar extorsões. Segundo o órgão, o esquema não é novo, mas recentemente passou a ocorrer fora do padrão habitual, que costumava se concentrar no início ou no fim do ano.

A estratégia dos golpistas consiste em alegar que estão realizando uma fiscalização e exigir a “atualização” do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sob ameaça de autuação. O objetivo, na verdade, é vender exemplares do código – frequentemente com preços abusivos – aproveitando-se da pressão psicológica sobre os comerciantes.

A desconfiança gerada por uma dessas abordagens levou um lojista da região central a procurar diretamente o Procon para confirmar a veracidade da suposta fiscalização.

A diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, esclarece que esse tipo de ação não é feita pelo órgão. “Essas pessoas que se passam por fiscais, na verdade, são vendedores ou representantes de gráfica, querendo vender o exemplar do CDC”, afirma. “O Procon nunca exige compra de material, nem cobra qualquer valor para evitar autuação. Se alguém fizer isso, chame a polícia.”

Como identificar uma fiscalização verdadeira

Daniela reforça que, em fiscalizações oficiais, os agentes do Procon estão sempre identificados com crachá funcional, colete ou camiseta do órgão, e seguem um protocolo claro. Eles verificam diversos aspectos do estabelecimento, como precificação, validade de produtos, condições de conservação, entre outros.

Além disso, não há exigência legal de que o exemplar do CDC seja o mais recente ou comprado de terceiros. “A lei exige apenas que o código esteja disponível para consulta, e ele pode ser acessado gratuitamente no site do governo federal”, explica.

Golpes virtuais também preocupam

Além das fraudes presenciais, o Procon de Suzano também alerta para golpes virtuais. Um deles envolve o envio de e-mails falsos simulando notificações sobre supostas audiências, com links suspeitos que podem roubar dados ou instalar vírus.

“O Procon de Suzano realiza suas audiências presencialmente. Nossos e-mails oficiais terminam com ‘@suzano.sp.gov.br’, e os únicos endereços usados são [email protected] e [email protected]”, reforça a diretora.

Outro golpe recorrente é o envio de mensagens via WhatsApp com falsas ofertas de empréstimos. Os criminosos tentam enganar pessoas em situação de vulnerabilidade, prometendo crédito fácil. “O Procon não oferece nenhum serviço financeiro e não atende via WhatsApp, apenas recebe documentos pelo aplicativo”, afirma Daniela.

Orientações e denúncia

O Procon orienta que comerciantes e consumidores não se deixem intimidar e denunciem qualquer abordagem suspeita, seja presencial ou online. A recomendação é desconfiar de cobranças não oficiais, evitar clicar em links de origem duvidosa e sempre confirmar a veracidade dos contatos recebidos em nome do órgão.

O Código de Defesa do Consumidor pode ser consultado gratuitamente no site oficial do governo federal: www.planalto.gov.br.

Dúvidas e denúncias podem ser feitas diretamente na sede do Procon de Suzano, localizada na rua Baruel, 126, Vila Costa. O telefone para contato é (11) 4744-7322.

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