Fiscalização flagra loteamentos ilegais e vendas clandestinas em áreas de proteção ambiental em Suzano

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Suzano, em parceria com instituições estaduais e municipais, realizou uma operação nesta sexta-feira (14) para combater o parcelamento irregular de terrenos e o desmatamento em áreas de mananciais. A ação foi conduzida pelo Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC).

A operação foi realizada em dois locais diferentes da cidade: na rodovia Índio Tibiriçá (SP-31) e no bairro Vila Nova Ipelândia. Na rodovia, a fiscalização flagrou o início de desmatamento em uma área que já havia sido embargada pela Polícia Militar Ambiental no final de 2024. A construção de casas naquele loteamento não tem autorização legal, e a área permanece sem alvará.

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Diante do descumprimento das determinações anteriores, a equipe retornou ao local para reforçar as medidas. Através de monitoramento por imagens de satélite em tempo real, foi identificado o avanço das infrações, além de 12 ligações irregulares de energia elétrica. Os responsáveis foram notificados e autuados, com um prazo de 15 dias para apresentarem documentos que comprovem a legalidade da negociação dos terrenos. A concessionária EDP Brasil também esteve presente, desligando a rede elétrica e programando a remoção dos medidores irregulares.

O segundo local fiscalizado foi um loteamento ilegal na rua Kengo Sato. A operação foi retomada após investigações que apontaram a venda clandestina de lotes pela internet. Durante as fiscalizações, a equipe encontrou uma planta do loteamento com detalhes das metragens e assinaturas dos envolvidos. Todo o material foi entregue aos investigadores da Polícia Civil Ambiental, que também participaram da operação.

Novos piquetes demarcando os terrenos foram encontrados, confirmando a continuidade das vendas irregulares. A fiscalização da área, que ocorre desde 2017, ressalta que a comercialização de lotes em área de proteção ambiental sem aprovação é uma infração criminosa que pode resultar em penalidades severas.

A ação contou com a participação do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal de Suzano, do Setor de Fiscalização de Posturas, da Fiscalização de Obras, da Polícia Civil, da EDP Brasil, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), da Polícia Militar Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O GFI-ATC é um grupo especializado em fiscalizar e controlar áreas ambientais protegidas, atuando em diversos municípios da região para combater crimes ambientais e ocupações irregulares. Utilizando imagens de satélite, vistorias em campo e parcerias com órgãos de segurança e urbanismo, a ação visa coibir o desmatamento ilegal, o parcelamento irregular de solo e a ocupação de áreas de preservação permanente, assegurando o cumprimento das leis ambientais e a proteção das populações locais.

Para denunciar parcelamentos irregulares em Suzano, a população pode entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (11) 4745-2055 ou pela Ouvidoria Geral do Município através do 0800-774-2007 ou no e-mail [email protected]. A Guarda Civil Municipal (GCM) pode ser acionada pelo telefone 153, assim como o Departamento de Fiscalização de Posturas, disponível pelo número (11) 4745-2046.