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Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Plano pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros

Governo suspende 3,4 milhões de multas por não pagamento de pedágio 'free flow'

Só em São Paulo, foram registradas mais de 800 mil infrações, segundo o Ministério dos Transportes; motoristas têm até 200 para regularizar os débitos

Cartórios eleitorais de São Paulo vão funcionar com horário ampliado de 1º a 6 de maio

Unidades do TRE-SP abrem de forma ininterrupta no feriado, no fim de semana e na última semana para tirar o título ou cadastrar a biometria; atendimento será por ordem de chegada

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

Além do fim da escala 6x1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos

IPVA 2026: 4ª parcela vence nesta segunda-feira (20) para placas finais 6 e 7

Consulta do valor do IPVA pode ser realizada a partir do número do Renavam ou no portal da Sefaz-SP

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Norma estabelece que quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1

Medida foi publicada na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário Oficial; texto prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas

Dois homens são presos após flagrante de receptação em Itaquaquecetuba

Indivíduos tiveram voz de prisão decretada e seguem à disposição da justiça

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

Reajuste está estabelecido na resolução do Cmed e prevê três níveis de alteração, conforme a competitividade de cada categoria

Eleições 2026: prazo para candidatos deixarem o cargo termina nesta semana

Prazo do período de desincompatibilização eleitoral termina no dia 4 de abril, seis meses antes das eleições em outubro