Congresso analisa nesta semana projetos contra adultização nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20/8) uma sessão da comissão geral para debater o tema adultização. A iniciativa se deu após um vídeo de denúncia do influenciador Felca Bress viralizar nas redes sociais. A sessão tem como objetivo avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. A comissão será formada por parlamentares e convidados. 

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta. 

Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias. 

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O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca. Em um vídeo intilulado “adutilização”, o youtuber denunciou perfis nas redes sociais que estariam explorando a imagem crianças e adolescentes de forma sensual. Segundo a denúncia, o influenciador Hytalo Santos seria um dos influencers que estaria monetizando com esse tipo de conteúdo.

Proposta

Na semana passada, o presidente Lula (PT) disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais.

“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.  

Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes. O presidente defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia.