Megaoperação contra esquema bilionário de combustíveis do PCC cumpre mandados no Alto Tietê

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Suzano e Itaquaquecetuba, na última quinta-feira (28/8), relacionados ao combate a um esquema criminoso bilionário no setor de combustíveis, articulado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), esta é a maior operação da história do Brasil contra o crime organizado.

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A força-tarefa é composta por cerca de 1,4 mil agentes das Polícias Civil e Militar, da Polícia Federal, do Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal e da Receita Federal, além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que participa diretamente de 50 alvos, com a atuação de 160 auditores fiscais responsáveis pela apreensão digital de documentos.

Só em São Paulo foram mobilizadas equipes dos Batalhões de Choque da Polícia Militar e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil, tanto na região da capital quanto em São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru e Sorocaba, onde as ordens judiciais estão sendo cumpridas.

Denominada “Carbono Oculto”, a operação tem como objetivo desmantelar uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.

Segundo as investigações, as irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis, atingindo mais de 300 postos. Foram constatadas fraudes qualitativas (combustíveis adulterados fora do padrão da ANP) e quantitativas (volume menor do que o registrado nas bombas).

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) deve entrar com um pedido na Justiça para bloquear bens suficientes a fim de recuperar o tributo sonegado. A estimativa do valor ultrapassa R$ 7 bilhões.

As autoridades responsáveis pela investigação descobriram irregularidades em várias fases do processo de produção e distribuição de combustíveis em mais de 300 postos. Há ainda indícios de que os investigados simulavam a compra dessas redes para ampliar o esquema criminoso, mas não efetuavam o pagamento aos proprietários. Caso houvesse cobrança, os donos eram ameaçados de morte.

Segundo o Ministério Público, outra fraude investigada era a importação irregular de metanol. O produto, que chegava ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, sendo desviado e transportado clandestinamente para outro local, onde era utilizado para adulterar combustíveis.

Esse transporte irregular colocava em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente, uma vez que o produto é altamente inflamável e tóxico.

Para ocultar os verdadeiros beneficiários dos lucros ilícitos, os ganhos eram distribuídos por meio de uma rede de interpostas pessoas, camadas societárias e financeiras, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parte substancial desses recursos foi usada para comprar usinas sucroalcooleiras e expandir a atuação criminosa em distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.

Os criminosos utilizavam ainda fintechs em vez de bancos tradicionais para dificultar o rastreamento dos recursos. Com a operação, as equipes devem colher mais provas contra os envolvidos. Mais detalhes serão divulgados ao término das ações.