Câmara aprova urgência para PL da anistia; deputados do Alto Tietê votaram a favor
Relator deve ser designado ainda hoje; pelas redes sociais, Alvino comemorou aprovação da urgência e Gambale disse que votou para destravar o Congresso
18/09/2025 09h07, Atualizado há 9 meses
Votação da urgência do PL da Anistia | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Com os votos de Márcio Alvino (PL) e Rodrigo Gambale (Podemos), deputados federais do Alto Tietê, foram 311 votos favoráveis. Além disso, houve 163 votos contrários e 7 abstenções.
O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como “sem anistia”. Pelas redes sociais, Alvino publicou sobre seu voto e comentou a aprovação da urgência, dizendo que se tratou de “um passo legítimo para o diálogo, a pacificação e o respeito à Constituição“.
Já Gambale, que também ajudou a aprovar a urgência do texto, disse que seu voto foi para que “a anistia seja discutida e decidida no plenário, de forma transparente e com amplo debate“.
“É fundamental destravar o Congresso para que pautas relevantes à população, como a isenção do Imposto de Renda, possam avançar”, escreveu.
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, disse.
Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
Anistia
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei“.
Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
*Com informações da Agência Brasil