Câmara de Mogi aprova convênio de R$ 35,8 milhões para a Maternidade Municipal
Valor será recebido pelo município em parcelas e deve ser aplicado na implantação dos serviços necessários para o funcionamento da Maternidade
02/10/2025 10h04, Atualizado há 6 meses
Prédio da Maternidade Municipal | Divulgação/PMMC
Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), a Câmara de Mogi das Cruzes aprovou a ratificação de um convênio entre a cidade e a Secretaria de Estado de Saúde. Segundo o projeto, de autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL), serão transferidos R$ 35.845.246,44 do Estado para garantir a implantação da Maternidade Municipal.
A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).
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Para colocar a Maternidade em funcionamento, o valor deve ser investido no custeio de serviços ambulatoriais de obstetrícia, pronto-atendimento obstétrico, pré-parto, parto e pós-parto, centro obstétrico, alojamento conjunto, unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal, unidade de cuidados intermediários neonatais e banco de leite. Vale ressaltar que o montante será repassado para Mogi das Cruzes em parcelas.
“A Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes é um equipamento de saúde essencial para suprir uma demanda regional de leitos obstétricos e neonatais, conforme diagnóstico prévio do Governo do Estado de São Paulo, o que ressalta a urgência e a necessidade de sua plena funcionalidade”, diz um trecho do projeto.
Com a aprovação do Projeto de Lei, o município está autorizado a adotar as providências necessárias à execução do Convênio nº 001222/2025 (Processo nº SES-PRC-2025-00420-DM), inclusive a firmar termos aditivos para eventuais ajustes, adequações e/ou prorrogações, bem como a abrir créditos adicionais destinados à execução do convênio.
Segundo a justificativa da propositura, a Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes deverá servir como complemento à rede de saúde existente, como a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, que já enfrentou no passado superlotação e dificuldades na absorção de gestantes e recém-nascidos.
