Câmara de Mogi aprova lei que obriga cinemas a ofertarem sessões adaptadas para autistas
Sessões de cinema deverão atender a condições específicas, como luzes parcialmente acessas e som controlado; descumprimento da lei acarretará advertência e multa
09/10/2025 10h04, Atualizado há 7 meses
Sessão Azul de cinema | Reprodução/Autismo em dia
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou,nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que garante a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município. De autoria da vereadora Fernanda Moreno (MDB), a proposta determina que os cinemas da cidade reservem, ao menos uma vez por mês, uma de suas salas para a realização da chamada “Sessão Azul”, voltada ao atendimento de pessoas com TEA e seus familiares.
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As sessões deverão seguir condições específicas, como a não exibição de propagandas comerciais ou institucionais, a permissão para entrada e saída do público durante toda a exibição, a manutenção das luzes levemente acesas e a redução do volume do som do filme.
“O presente projeto de lei tem por objetivo proporcionar o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias a sessões exclusivas nos cinemas de Mogi das Cruzes”, justifica Fernanda na propositura. A vereadora destaca, ainda, que a iniciativa busca garantir o direito ao lazer e à convivência social por meio da experiência cinematográfica.
O texto aprovado prevê também que as sessões sejam identificadas, na entrada das salas, com o símbolo mundial do espectro autista, e que o valor dos ingressos não poderá exceder o praticado nas mesmas condições de dias e horários das sessões regulares. O descumprimento da lei acarretará advertência por escrito na primeira ocorrência e multa em caso de reincidência, cujo valor será dobrado a cada nova infração.
A apreciação parlamentar contou com uma emenda modificativa apresentada pela própria autora, em conformidade com orientação da Procuradoria da Câmara.
“A gente sabe da questão sensorial das pessoas com TEA, relacionadas à luz e ao barulho, então é muito importante que tenhamos sessões adaptadas para esse público, para que as mães possam levar seus filhos com tranquilidade ao cinema”, afirmou Fernanda durante a sessão.
