90 mil famílias podem pagar menos pela luz e não sabem disso; veja quem tem direito

A EDP, distribuidora de energia elétrica do Alto Tietê, divulga nesta segunda-feira (13) que  90.917 famílias da região se enquadram no perfil para obter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que concede desconto de até 65% no consumo de energia.

De acordo com um balanço divulgado pela EDP, em todas as cidades da região, há famílias que potencialmente poderiam ser beneficiadas. Mogi das Cruzes, tem o maior número de núcleos famliares nesta situação, com  26.174; seguida de Suzano, com  21.151 famílias, Itaquaquecetuba, com  17.890;  Ferraz de Vasconcelos, com 11.699; Poá, com 7529, Biritiba-Mirim, com  2.616;  Guararema com 2478 e Salesópolis, com 880.

Estes moradores não puderam ser incluídos de forma automática no benefício devido ao número da instalação elétrica da residência não estar vinculado a pessoa inscrita no CadÚnico e podem ser atendidos pelo benefício.  

Nestes casos, a atualização cadastral para começar a receber o benefício pode ser realizada pelo portal www.edp.com.br/tarifasocial, pelo WhatsApp (11) 93465-2888 ou através do 0800 721 0123, informando o número da instalação e os dados referente ao CadÚnico.

Com a validação das informações, o desconto já é aplicado a partir da próxima fatura.

Para o recebimento do benefício não é obrigatório o membro familiar ser o titular da conta de energia, basta apenas informar o vínculo com o imóvel.

Cadastro 

A Tarifa Social de Energia Elétrica garante o desconto na conta de luz às famílias em situação de vulnerabilidade social.

A EDP afirma que busca meios de ampliar o alcance deste benefício na sua região de atuação.

O cadastramento automático de moradores da área de concessão na Tarifa Social de Energia é realizado de forma contínua, a partir do cruzamento de dados com o CadÚnico e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Somente em 2022, a distribuidora inseriu 123 mil novas famílias no programa que concede desconto na conta de luz.

De acordo com a empresa, são realizadas iniciativas em locais com alto potencial de cadastramento, com visitas porta a porta por meio dos técnicos integrantes do programa Agentes da Boa Energia e com o atendimento volante da Van da Boa Energia. “Para ampliar o formato de contato com esse público, a Companhia iniciou neste ano, o contato via telefone. Nestes casos são confirmadas as informações do CadÚnico e do endereço do morador, solicitando o número da instalação elétrica para inclusão do desconto”, ressalta Roberto Miranda, gestor de relacionamento da EDP. 

A parceria com as prefeituras ajuda a garantir o direito à população, com iniciativas junto às unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Sociais) de cada cidade da área de atuação.

Desconto

A Tarifa Social é um recurso promovido pelo Governo Federal que concede desconto na conta de luz para as famílias de baixa renda. Para tal, os possíveis beneficiados devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sempre mantendo a sua inscrição atualizada, ou no programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e o desconto é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:

 

FAIXA DE CONSUMO

Até 30 kWh/mês – desconto de 65% no valor

De 31 a 100 kWh/mês – desconto de 40%

De 101 a 220 kWh/mês – desconto de 10%

Quem tem direito

* Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo;
* Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
* Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;
* Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos, que tenham no domicílio portador de doença ou pessoas com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo.

Para saber a renda per capita, é preciso somar todos os rendimentos recebidos pela família e dividir o valor total pelo número de integrantes, chegando ao valor final.

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP

Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS; Conta de energia; CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);

Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico.

Para família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), é preciso informar o Número do Benefício (NB);

Para solicitar a inscrição, o cliente precisa estar com o NIS (Número de Identificação Social) e Código Familiar ativo no CadÚnico ou o número do benefício BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social) e realizar o cadastro no site da EDP www.edp.com.br/tarifasocial.

No Alto Tietê

Dados de famílias potenciais a receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por município atendido pela EDP no Alto Tietê

Suzano –  21651

Mogi das Cruzes – 26174

Itaquaquecetuba –  17890

Ferraz de Vasconcelos –  11699

Poá – 7529

Biritiba-Mirim – 2616

Guararema –  2478

Salesópolis – 880