Prefeitura inicia renovação de licenças para feirantes e varejistas de Mogi das Cruzes

A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou, nesta semana, o processo de renovação das licenças para feirantes e varejistas que atuam nas feiras livres e varejões da cidade. A documentação é referente ao exercício de 2026.

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no Instagram e fique por dentro de tudo em tempo real.

Para regularizar a situação, os profissionais deverão comparecer à sede da Secretaria munidos da documentação obrigatória:

• Comprovante de pagamento da taxa referente ao ano de 2025;
• RG e CPF originais;
• Comprovante de endereço atualizado em nome do titular;
• Atestado de saúde original;
• Comprovante de parcelamento de dívida, em caso de pendências financeiras junto à Prefeitura;
• Comprovante de produtor rural, obrigatório apenas para varejistas enquadrados nesta categoria.

Ao todo, segundo levantamento da Secretaria, existem 370 feirantes e varejistas cadastrados no município, no momento. No ano passado, 95% obtiveram a renovação da licença dentro do prazo.

Vale mencionar que, na segunda-feira (18), exames médicos estarão sendo realizados na sede da secretaria para agilizar o processo, segundo a Prefeitura. Mesmo assim, a administração ressalta que o exame no local é opcional e que serão aceitos atestados emitidos em outros lugares.

Os feirantes e varejistas interessados em realizar o exame na sede deverão fazer o agendamento prévio por meio de formulário online, individualmente. Caso o titular possua auxiliares e todos desejem realizar o exame médico nas datas oferecidas, cada pessoa deverá preencher o formulário separadamente.

Os exames médicos serão realizados na próxima segunda-feira e no dia 15 de junho, das 8h às 12h em ambas as datas.

O cronograma para renovação das licenças foi definido da seguinte forma:

• Feirantes e varejistas de terças e quartas-feiras: de 11 a 22 de maio;
• Feirantes e varejistas de quintas e sextas-feiras: de 25 de maio a 12 de junho;
• Feirantes e varejistas de sábados: de 15 a 26 de junho;
• Feirantes e varejistas de domingos: de 14 a 29 de julho.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, localizada na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, n.º 550, no Mogilar, ou pelo telefone: (11) 4798 5136.