Mulher em situação de rua encontrada morta em Mogi recusou acolhimento dias antes, diz secretária de Assistência Social

Uma mulher de 43 anos que vivia em situação de rua foi encontrada morta nesta quinta-feira (25), na região central de Mogi das Cruzes. Este é o segundo caso de morte envolvendo pessoas em situação de rua registrado no município em menos de uma semana.

Após os dois casos, a Secretaria Municipal de Assistência Social concedeu uma entrevista ao O Diário nesta sexta-feira (26) para esclarecer como funciona o atendimento à população em situação de rua, explicar as circunstâncias envolvendo as vítimas e apresentar as medidas que poderão ser adotadas para reforçar a atuação da rede municipal de assistência.

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Segundo a secretária Daniela Mariano, a mulher era acompanhada pela assistência social e pela rede de saúde desde 2013. Apesar de estar vivendo nas ruas nos últimos meses, ela possuía residência em Mogi das Cruzes, filhos e familiares.

De acordo com a secretária, o agravamento da dependência alcoólica fez com que a vítima rompesse parte do vínculo com a família e passasse a permanecer cada vez mais tempo nas ruas.

“Ela não era uma pessoa totalmente sem referência familiar. Tinha residência, família e um lugar para voltar. Mas, em razão da dependência alcoólica, acabou vivendo uma situação circunstancial de rua”, explicou.

Segundo Daniela Mariano, nos dois dias anteriores à morte a equipe de abordagem social esteve com a mulher e ofereceu acolhimento, além de transporte para que retornasse para casa. A proposta, no entanto, foi recusada.

Ainda conforme a secretária, a mulher costumava permanecer nas ruas para pedir dinheiro, que seria utilizado para manter o vício em álcool e, em alguns momentos, pagar hospedagem em hotéis da cidade.

Causa da morte ainda depende de laudo

As baixas temperaturas registradas nos últimos dias levantaram dúvidas sobre uma possível relação entre o frio e a morte da mulher. A secretária afirmou, porém, que não é possível fazer essa associação antes da conclusão do laudo pericial.

Segundo ela, a vítima apresentava um histórico de saúde bastante fragilizado. Ela havia sido internada recentemente por tuberculose, mas recebeu alta a pedido, além de fazer uso crônico de álcool.

“A gente não pode garantir qual foi a causa da morte. Ela tinha um histórico importante de problemas de saúde e agora precisamos aguardar o laudo.”

Como funciona quando a pessoa recusa atendimento?

Durante a entrevista, Daniela Mariano explicou que a recusa ao acolhimento não significa que a pessoa deixa de ser acompanhada pela assistência social.

Segundo ela, diariamente equipes percorrem os locais onde há concentração de pessoas em situação de rua. O primeiro atendimento inclui oferta de banho, troca de roupas, alimentação, cobertores e agasalhos por meio do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua). Em seguida, é oferecida vaga em um dos serviços de acolhimento.

Quando há recusa, as equipes continuam realizando buscas ativas para localizar novamente essas pessoas, verificar suas condições e renovar a oferta de atendimento.

Segundo a secretária, esse trabalho acontece diariamente, das 7h às 22h, e é intensificado durante a Operação Inverno.

Ela explicou ainda que muitas recusas ocorrem porque os abrigos possuem regras de convivência, como proibição do consumo de álcool e drogas, horários para alimentação e descanso e cuidados com higiene.

“Infelizmente, quando estão sob efeito de álcool ou outras drogas, muitos preferem permanecer na rua a cumprir essas regras”, ressaltou.

Autorização judicial para casos mais graves

Após as duas mortes registradas nesta semana, a Prefeitura informou que estuda novas medidas para ampliar o atendimento às pessoas em situação de rua.

Segundo Daniela Mariano, a Procuradoria-Geral do Município analisa a possibilidade de obter autorização judicial para que pessoas com quadro grave de saúde ou em situação de vulnerabilidade extrema possam ser encaminhadas compulsoriamente para avaliação médica, mesmo quando recusarem atendimento.

A secretária explicou que atualmente a legislação garante o direito de a pessoa recusar o acolhimento oferecido pela assistência social.

Além disso, a Prefeitura pretende ampliar a integração entre as equipes da Assistência Social, o Consultório na Rua e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para intensificar o acompanhamento desses casos.

Município afirma que vagas seguem disponíveis

Mogi das Cruzes possui sete entidades parceiras responsáveis pelo acolhimento da população em situação de rua.

Segundo a secretária, atualmente são 158 vagas permanentes, número que sobe para quase 200 durante a Operação Inverno, com a abertura de 34 vagas extras. Apesar da ampliação, Daniela afirmou que nem todas são ocupadas.

“Ontem mesmo tivemos três vagas que não foram utilizadas. Muitas vezes a pessoa aceita o encaminhamento durante o dia, mas depois não comparece ao acolhimento”, relembrou.

Dois casos eram acompanhados pela rede

Durante a entrevista, a secretária informou que as duas pessoas encontradas mortas nesta semana já eram acompanhadas pela rede municipal. Segundo ela, a mulher recebeu 12 atendimentos apenas nos últimos 30 dias e havia sido abordada nos dias anteriores ao óbito. Já o homem encontrado morto na quarta-feira (24) acumulava mais de 310 atendimentos ao longo dos últimos anos.

De acordo com a Prefeitura, ele não era natural de Mogi das Cruzes, possuía familiares na cidade, mas havia rompido os vínculos em razão da dependência química. Ainda segundo a administração municipal, ele chegou a ocupar vagas fixas em serviços de acolhimento em três oportunidades, porém deixou os locais antes da conclusão do acompanhamento.

A secretária reforçou que, nos dois casos, houve abordagem social, entrega de cobertores e oferta de acolhimento nos dias que antecederam as mortes.