Fachin diz que Brasil não admite ‘aventuras autoritárias’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que agressões às instituições democráticas, como a que ocorreu no Capitólio dos Estados Unidos, devem servir como um alerta, e que a “possibilidade de regressão” já se infiltrou no ambiente nacional.

— A estapafúrdia invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais — são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional — na verdade, já o fez , —, disse Fachin.

O ministro falou durante a abertura da palestra do diretor para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), Daniel Zovatto, realizada no TSE. Na plateia da palestra estavam os ministros Mauro Campbell Marques, corregedor da Justiça Eleitoral, Carlos Horbach, Sérgio Banhos e Maria Cláudia Bucchianeri, além do embaixador da Espanha no Brasil.

Segundo Fachin o mundo observa com atenção o processo eleitoral brasileiro e anunciou que pretende contar com mais de 100 observadores internacionais durante as eleições de outubro, entre as seis missões internacionais já convidadas pelo TSE, como a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, e observadores visitantes.

— Somos, hoje, uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e segurança, e de que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias —, afirmou.

Ainda de acordo com o presidente do TSE, em parceria com o Idea, a Corte irá coordenar a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas desses organismos observadores, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro.

No mês passado, um convite feito pelo TSE à União Europeia esbarrou em uma negativa por parte do Itamaraty e acabou sendo suspenso. O recuo ocorreu após representantes diplomáticos do governo de Jair Bolsonaro apontarem resistência à medida. Em nota divulgada no mês passado, o Ministério das Relações Exteriores apontou não “ser tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”.

O TSE vive um momento de tensão com o presidente Jair Bolsonaro, que costuma colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral no país. Por mais de uma vez, o presidente já afirmou que houve fraude nas eleições de 2018, quando foi eleito, mas sem nunca ter apresentado qualquer prova.