Mogi registra aumento na arrecadação do 1º quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 35 milhões a mais nos primeiros quatro meses de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. Os números foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, durante audiência quadrimestral de prestação de contas à Câmara de Mogi sobre receitas correntes e despesas no quadrimestre em análise.

O encontro, comandado pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Vitor Emori, na semana passada, contou com a participação de vereadores, da equipe técnica da Prefeitura, além do diretor do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Francisco Cochi, e do diretor do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), Pedro Ivo,

De acordo com o secretário de Finanças, a Prefeitura arrecadou um total de R$ 653,9 milhões entre janeiro e abril, o que representa 36% do valor previsto para o ano. As receitas provêm de diferentes fontes, incluindo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Receita Patrimonial, Receita de Serviços e Transferências Correntes.

No mesmo período de 2022, a arrecadação primeiro quadrimestre foi de R$ 618,7 milhões, 42% da receita total orçada para o ano todo, lembrando que a LOA previa uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões para 2022, um valor abaixo do previsto para este ano que é de R$ 2,5 bilhões.

Cabe destacar também que a Receita Corrente é somente uma das formas de arrecadação municipal, que conta também com repasses do governo de impostos como o ICMS, Fundeb, Fundo de Participação, IPVA,  ITBI

No que se refere as receitas provenientes da arrecadação de impostos municipais, a Prefeitura informa já recebeu R$ 118,1 milhões de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) entre os meses de janeiro e abril, o que corresponde a mais da metade do valor esperado para o ano. A arrecadação do tributo em 2022 foi de R$ 110,9 milhões em IPTU.

Em relação ao ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), foram arrecadados R$ 72,7 milhões, equivalentes a 31,1% do valor esperado para 2023.  

“A arrecadação de IPTU e ISS no primeiro quadrimestre de 2023 superou os valores arrecadados mesmo período do ano passado. Nós estamos hoje fechando o primeiro quadrimestre do ano, ou seja, um terço. Temos algumas receitas que têm uma sazonalidade maior, como o IPTU, por exemplo, mas no geral a gente tem um equilíbrio e uma resolução prática do que era previsto, dentro da normalidade. Isso é importante”, pontuou o secretário.

Durante a audiência, também foram apresentados os valores empenhados com o funcionalismo público, que totalizaram R$ 31,1 milhões até o mês de abril. A Prefeitura espera investir um total de R$ 611,5 milhões em Pessoal até o final do ano.

Na LOA de 2022  foram empenhados R$ 735,4 milhões, referentes às despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, materiais de consumo e serviços de terceiros. Prefeitura de Mogi das Cruzes.

Os percentuais do orçamento destinados à Saúde e à Educação divulgados durante a audiência também apresentam alta em relação a 2022.  Neste ano, foram destinados R$ 239,8 milhões à Educação, o que corresponde a 49,4% das receitas de impostos da cidade.

Já para a Saúde, foram destinados R$ 169,1 milhões, equivalentes a 34,8% da Receita. A exigência constitucional é destinar no mínimo 25% para a Educação e 15% para a Saúde. É importante ressaltar que esses percentuais podem ser ajustados ao longo do ano para atender aos requisitos constitucionais.

Em 2022, a aplicação da receita foi nos primeiros quatrro meses do ano foi de R$ 189,4 milhões na Educação ,e R$ 153,3 milhões na Saúde, correspondendo a 41,3% e 33,4%, respectivamente, do total arrecadado pela Prefeitura.

O diretor geral do Semar, Francisco Cocchi, e o presidente do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), Pedro Ivo,também apresentaram as contas de suas respectivas autarquias.

Segundo os dados apresentados, o Semae arrecadou R$75,4 milhões no primeiro quadrimestre do ano, correspondendo a 32% do valor esperado para 2023. Já o Iprem arrecadou R$ 37,9 milhões no mesmo período, enquanto se espera uma captação de R$ 223,5 milhões ao longo do ano.

Em 2022 a autarquia arrecadou R$ 70,4 milhões nos primeiros quatro meses de 2022, 96,4% do total previsto para o período. No mesmo período o IPREM de Mogi das Cruzes havia recolhido R$ 59,2 milhões, 30% do valor orçado para o ano inteiro (R$ 195,9 milhões). O total empenhado no quadrimestre foi de R$ 38 milhões.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Vitor Emori, agradeceu à Prefeitura pela participação na audiência pública e destacou a importância da transparência para a governança da cidade.

“Uma audiência muito produtiva, que certamente elucidou muitas dúvidas e questões dos vereadores desta Casa. Eventos como esse fazem com que nossa Mogi das Cruzes tenha mais transparência e consequente participação popular nas decisões do governo”, pontuou.

Os vereadores Maurino José da Silva – Policial Maurino (PODE) e Osvaldo Silva (REP) também estiveram presentes na reunião.