Vistoria do TCU reprova transporte escolar, banheiros e salas de escolas públicas de SP

Resultados divulgados nesta semana de fiscalização surpresa feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino – sendo 10 escolas estaduais e municipais das cidades de Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Arujá e Poá, mostram graves problemas encontrados na rotina dos estudantes paulistas. Entre os destaques, figuram inadequações de banheiros em 65,14% dos estabelecimentos, insegurança no transporte escolar, em 69,5%,  computadores desativados ou danificados em 40,41% dos endereços.

Esses dados apontam urgências na atenção ao ensino público municipal e estadual. Os problemas apontados pela amostragem em escolas de diversas regiões serão cobrados das prefeituras e governo do Estado.

A fiscalização considerou itens diversos como acessibilidade, existência de extintores de incêndio, condições de uso de quadras e páteos e pode ser conferido no site do Tribunal de Contas do Estado (acesse o resultado da pesquisa aqui). Não há, no entanto, dados particularizados por unidade de ensino nessa publicação.

Foram vistoriados 393 municípios do Estado, incluindo a Capital. De forma surpresa e simultânea, na quinta-feira (4), a vistoria do TCE apontou que 69,55% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes estavam irregulares.

Os 392 Agentes da Fiscalização do tribunal encontraram bancos e assentos quebrados, com rasgos e ferragem aparente; cintos de segurança quebrados, faltando ou em péssimas condições de uso; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares. Também foram flagrados veículos circulando com lotação acima da capacidade.

Cerca de 39% das unidades escolares apresentavam problemas de infraestrutura, como goteiras, infiltrações, falta de telhas, rachaduras, presença de mofo e bolor nas paredes, entre outras irregularidades que comprometem a saúde e colocam em risco a integridade dos alunos e dos profissionais da Educação.

Além disso, 65,14% dos banheiros estavam inadequados. Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de portas, de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.

Com início às 7h00 e término às 17h00, a fiscalização foi a terceira ação deste tipo em 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

As prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal de Contas de São Paulo a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. 

As escolas do Alto Tietê vistoriadas foram:

Arujá: EM Profª Cecília C. Coutinho Mineiro e a escola do Recanto Primavera

Ferraz de Vasconcelos: EM  Abílio Secundino Leite e EM Halim Abssamra

Itaquaquecetuba: EE Profª Edina Alvares Barbosa e EM João Geraldo dos Santos

Poá: EM Edison Alves de Oliveira e EM Padre Eustáquio

Suzano: EE Carlos Molteni e EM Luiz Romanato