Consulta pública sobre volta às aulas estará aberta até quinta-feira (21) no site da Prefeitura

Mais de 9,8 mil pessoas já responderam à consulta pública, lançada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria Municipal de Educação para saber a opinião de mais de 47 mil pais e responsáveis de alunos da rede pública municipal sobre a volta às aulas neste ano letivo de 2021. Além de saber a opinião, a Pasta explica que também quer ouvir a população sobre as condições que considera apropriadas para a retomada segura às atividades presenciais nesse período de pandemia da Covid-19.

As respostas, que serão computadas bairro a bairro, vão pesar na tomada de decisão da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Comitê Gestor de Retomada Gradativa das Atividades – integrado também pelas pastas de Assistência Social e Segurança – que levarão em conta outras variáveis epidemiológicas e educacionais para definir uma volta segura às escolas, atividade que o Estado pretende retomar no dia 1º de fevereiro, com 1/3 de aulas presencialmente.  

A consulta permanecerá aberta até quinta-feira (21) às 22 horas por meio do seguinte link: http://www.se-pmmc.com.br/consultapublica. O questionário é voltado ao pais e responsáveis de alunos matriculados nas creches (0-3 anos), pré-escolas (4 e 5 anos), fundamental I (1º ao 5º Ano), Fundamental II (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio.

O formulário online, além de perguntar se o participante é favorável à retomada presencial, questiona sobre o que a pessoa considera essencial para um retorno seguro às aulas presenciais e quais as medidas consideradas essenciais para a garantia da segurança sanitária.

Nas repostas, o participante pode selecionar mais de um item entre as circunstâncias que considera medidas ideais para enviar os filhos com segurança à escola. Entre elas: escolas com infraestrutura em ordem, com espaço adequado ao protocolo sanitário e kits de proteção individual para as crianças e profissionais da educação; profissionais da educação com formação para garantir segurança sanitária no retorno; todos os profissionais da educação e alunos imunizados/vacinados; e orientação positiva do Governo do Estado.

No final é perguntado aos pais e responsáveis se na possibilidade da volta às aulas presenciais, com as escolas devidamente preparadas, rodízio de turmas e os profissionais instruídos, mas considerando que a vacina não foi aplicada a todos os profissionais, você pretende enviar seu filho para a escola? Sim ou Não?.

Todo o processo de volta às aulas será acompanhado pela Brigada da Pandemia na Educação, espaço consultivo que promoveu a primeira reunião nesta segunda-feira (18), com a participação de integrantes da Educação e de outras pastas da Administração Municipal, além de representantes de escolas da cidade para que se tenha uma estrutura colegiada de decisão, reunindo informações de diferentes perspectivas.

A proposta da Brigada é a realização de um monitoramento semanal e acompanhamento da evolução das variáveis-chave para tomar decisões e acompanhar a implementação das diferentes ações de garantia de segurança sanitária e de acolhimento dos profissionais da educação, pais e alunos. Além disso, passará pelo crivo do grupo, o protocolo sanitário das escolas e check-list para diretores.

A rede pública do município encerrou o ano letivo de 2020 com 47.491 alunos matriculados, destes 14.340 em creches. A Secretaria de Educação conta com 2.938 servidores. Essa é a segunda vez que a Prefeitura questiona os pais sobre a volta às aulas. Em meados de 2020, quando a Secretaria Municipal de Educação realizou a primeira consulta, 89% dos entrevistados disseram que não mandariam crianças para a escola na época.

 

Estado

A decisão do Estado sobre o retorno às aulas no dia 1º de fevereiro foi confirmada pelo governo, que homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação sobre o retorno das atividades presenciais em São Paulo. As orientações, publicadas na edição de sábado (16) no Diário Oficial, que valem para as unidades da rede estadual e privada, determina que os alunos devem frequentar no mínimo 1/3 de aulas presencialmente. As orientações também valem para as escolas da rede municipal, caso não haja conselho municipal de educação.

No texto, o Conselho delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.

A frequência mínima dos alunos nas aulas, presencialmente ou de forma remota, deve ser de pelo menos 75%, segundo a orientação do Estado. A Pasta de Educação informa ainda que o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Ficou estabelecido que nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Por sua vez, as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.