Prefeitura de Mogi e servidores públicos vivem impasse sobre aumento salarial

A Prefeitura de Mogi das Cruzes vive um impasse hoje em relação ao reajuste do funcionalismo público municipal. Foram duas reuniões entre administração e sindicato, sem acordo, e agora o assunto tomou conta das redes sociais. Servidores mais ferrenhos foram nas redes para reivindicar o aumento e até fazer ameaças de greve e o prefeito Caio Cunha (Pode) usou as mesmas redes para se manifestar.

Nesta quarta-feira (13), o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (PODE), se reuniu pela segunda vez com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Mogi das Cruzes e Guararema (SINTAP), para discutir as exigências dos servidores, mas apesar do encontro de quase duas horas, as partes não chegaram a um acordo.

A mobilização dos servidores iniciou-se na última semana, com o objetivo de aumentos de remuneração e benefícios maiores do que os concedidos pela administração. Já o atual prefeito da cidade entende que os aumentos cumprem o que determina a lei municipal da data-base, artigo 37, no inciso X da Constituição Federal que aborda a remuneração da classe e, em vídeo publicado nas redes sociais, afirma que a prefeitura não pode acatar aos pedidos levando em conta a questão orçamentária do município.

O sindicato iniciou o trabalho de panfletagem para divulgar e convidar os demais servidores para aderir ao movimento na terça (12). No momento, a categoria aguarda que a gestão municipal emita algum parecer sobre a situação, esperando que seja uma via amigável para um acordo proveitoso para ambas as partes. A greve será a última alternativa.

Confira as reivindicações apresentadas pelo SINTAP na última semana e nos encontros com o prefeito abaixo.

Proposta do SINTAP

• Extensão do vale-alimentação: até o padrão 11 de vencimentos, se aplicado hoje, vai atender 851 servidores;
• Fracionamento do vale-refeição: ano a ano até conseguir atender toda a categoria. Iniciando ainda este ano com os servidores que se enquadram no padrão 1 até o padrão 11. No próximo ano, até o padrão 17. No seguinte, até o padrão 23 e daí por diante. (segundo o sindicato, este item foi bem visto pelo gestor municipal. Porém, o mesmo respondeu que não seria possível iniciar neste momento);
• Reposição inflacionária: além dos 3,15% que a categoria tem garantido pelo artigo 37, inciso X, foi sugerido dividir em duas vezes os 5,64% que a categoria tem de perdas, em razão da lei complementar 173. Pagando 3,5% agora e 2,14% em janeiro;
• Iniciar a transposição de regime para os mais de 1000 servidores regidos pela CLT;
• Os temas foram ponderados pela Administração Municipal que de imediato afirmou impossibilidade de atendê-los, mas o prefeito se comprometeu em consultar secretários e jurídico e criar uma comissão de estudos para implantar a transposição de regime.

Segundo o SINTAP, em nota, a gestão municipal não deseja conceder aos trabalhadores nada além do que está previsto na lei municipal da data-base, artigo 37, no inciso X da Constituição Federal e isso dificulta muito qualquer negociação.

O prefeito de Mogi das Cruzes usou as redes sociais para se manifestar após o encontro com o SINTAP e falou sobre ter responsabilidade. “A gente acredita que para uma Mogi melhor, temos que ter coerência, temos que ter responsabilidade. Afinal de contas, de onde que eu vou tirar o dinheiro para encaixar nesses pleitos de R$133 milhões? Eu tiro da saúde? Tiro da educação? Tiro da segurança? Tiro de onde? A nossa proposta foi ‘cumprimos a lei e colocamos um reajuste de 3.15%, conforme diz a inflação para o salário dos servidores e para que criássemos uma comissão para discutir o que nós poderíamos fazer com esses pleitos que eles apresentaram”, disse o prefeito.

O sindicato alertou a administração municipal que não aceitaria um acordo inviável e que isso pode desencadear um grande problema por se tratar de um ano eleitoral. O prefeito, por sua vez, alegou que se reunirá com os secretários do município para buscar meios de apresentar uma oferta que seja um pouco acima da correção inflacionária.